Receita Federal desmente notificação a marmiteira por Pix

A Receita Federal do Brasil desmentiu informações que circulam nas redes sociais sobre uma suposta notificação enviada a uma vendedora de marmitas que teria movimentado R$ 52 mil via Pix em seu CPF. Segundo o órgão, a notícia é falsa e distorce o funcionamento dos mecanismos de fiscalização tributária.

Em nota oficial, a Receita esclareceu que não realiza rastreamento de transações individuais de Pix nem envia notificações a contribuintes com base em movimentações financeiras específicas. O órgão também negou a existência de sistemas citados em publicações de desinformação, como “Harpia” e “T-Rex”. De acordo com a Receita, essas ferramentas não existem ou não têm qualquer relação com monitoramento de pessoas físicas.

A instituição destacou ainda que movimentação financeira não é sinônimo de renda ou lucro. Por esse motivo, valores que circulam em contas bancárias não podem ser utilizados isoladamente como base para cobrança de impostos ou abertura de fiscalização.

Outro ponto ressaltado pela Receita é que o órgão não recebe dados detalhados sobre transações individuais realizadas por contribuintes nem identifica o meio de pagamento utilizado — como Pix, transferência ou depósito.

Segundo a Receita Federal, conteúdos desse tipo costumam gerar insegurança entre a população e podem abrir espaço para golpes ou para a atuação de organizações criminosas. A recomendação é que os cidadãos busquem sempre informações em canais oficiais antes de compartilhar conteúdos relacionados a impostos, fiscalização ou ao uso do Pix.