Projeto propõe contribuição voluntária em postos para apoiar resgate em Cachoeirinha
Proposta de Gilson Stuart prevê acréscimo opcional de um centavo por litro para financiar entidades como o GRAVE
Cachoeirinha – O presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, Gilson Stuart (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei do Legislativo 154/2026, que propõe a criação do “Bomba Amiga”. A iniciativa prevê a arrecadação de contribuições voluntárias de um centavo por litro de combustível em bombas identificadas nos postos participantes, para ajudar a manter entidades que prestam atendimento pré-hospitalar e resgate gratuito no município.
Ao usar a Tribuna para defender a proposta, Stuart destacou a importância do trabalho do Grupo de Resgate e Apoio Voluntário de Emergência (GRAVE) na cidade. O presidente salientou que, muitas vezes, os próprios voluntários retiram dinheiro do bolso para custear as atividades e garantir a continuidade dos atendimentos.
Pelo projeto, a adesão dos postos seria voluntária. Os estabelecimentos participantes destinariam uma ou mais bombas ao programa, com identificação visível. O consumidor poderia escolher se deseja contribuir, e o posto teria de manter bombas do mesmo tipo de combustível sem o acréscimo. Em um abastecimento de 40 litros na bomba participante, por exemplo, a contribuição seria de R$ 0,40.
Os valores seriam arrecadados pelos postos e repassados diretamente a uma conta bancária específica da entidade credenciada. Para participar, a organização precisaria ser reconhecida como de utilidade pública municipal, comprovar capacidade técnica e manter voluntários atuantes em Cachoeirinha, além de prestar serviços gratuitos de socorro e apoio em emergências, calamidades ou desastres.
Na justificativa, Stuart informa que as viaturas do GRAVE estão inoperantes por falta de recursos contínuos para manutenção, consertos e combustível. Fundada em 23 de julho de 2010, a entidade conta, segundo o documento, com cerca de 90 voluntários ativos, que atuam nos finais de semana e feriados em apoio aos órgãos públicos de emergência. O texto também menciona a participação do grupo no atendimento às enchentes de 2024 e em ocorrências graves de trânsito.
A proposta determina que o dinheiro arrecadado seja aplicado exclusivamente na manutenção e no abastecimento das viaturas e ambulâncias, na compra e conservação de equipamentos de atendimento, uniformes e equipamentos de proteção individual. Também permitiria financiar a capacitação dos voluntários e atividades de primeiros socorros e prevenção de acidentes para a comunidade.
À Prefeitura caberiam o apoio institucional, a mobilização dos postos e a divulgação do projeto e dos relatórios de arrecadação. O Executivo também receberia e fiscalizaria as prestações de contas semestrais. As entidades beneficiadas teriam de publicar boletins periódicos com os valores recebidos e a destinação dos recursos.
O texto ainda prevê a possibilidade de o Município formalizar parcerias e avaliar o fornecimento complementar de combustível às viaturas voluntárias. Datado de 27 de outubro, o projeto foi apresentado à Câmara e depende de aprovação para se tornar lei.