Projeto Caravana de Direitos na Reconstrução no RS chega em Gravataí

Iniciativa tem como objetivo fortalecer a prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas residentes nos municípios afetados pelas fortes chuvas no RS

Gravataí – A Defensoria Pública da União (DPU) inicia, nesta segunda-feira (15), as atividades do projeto “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” na cidade de Gravataí. Os atendimentos ocorrem entre 15 e 19 de julho, no ginásio da Escola Olenca, localizada na Avenida Vila Rica, 1839 (Parada 61). O quilombo Manoel Barbosa também será atendido por uma missão no local. 

Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso. Nas duas primeiras semanas a Caravana prestou atendimento às populações de mais de quinze municípios gaúchos. Dos dias 15 à 19, além de Gravataí, receberão missões do projeto Lajeado, Montenegro, Sinimbu, Santa Cruz do Sul e Canoas.

Os serviços oferecidos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos de assistência jurídica após as missões. A DPU também auxiliará no acesso a benefícios como o Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.

Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível por meio do aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Sobre o Programa

Este é o começo das atividades do projeto, que realizará 90 missões para a prestação de assistência extrajurídica e jurídica, com cinco ações itinerantes simultâneas por semana, para as vítimas das enchentes recentes no estado. As missões irão contemplar 111 municípios do Rio Grande do Sul.

A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico. Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.

O principal objetivo do projeto é fortalecer a prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas residentes nos municípios afetados pelas enchentes. A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil,  Ministério Público Estadual e Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.  

Serviço | Confira o local de atendimento:

Gravataí (atendimento também no Quilombo Manoel Barbosa) 

Os atendimentos ocorrerão a partir desta segunda-feira (15) até sexta-feira (19) das 09h às 17h, no ginásio da Escola Olenca, na Vila Rica, 1839 na parada 61