Presidente da Câmara defende agilidade na análise de projetos do Executivo

Cachoeirinha – O presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, Gilson Stuart, defendeu na Sessão da Câmara desta terça-feira (26) a necessidade de maior agilidade na tramitação e aprovação de projetos do Executivo Municipal, especialmente aqueles que chegam ao Legislativo com acordo de lideranças e em regime de urgência.

Durante pronunciamento na Tribuna, Gilson afirmou que a atual gestão enfrenta a necessidade de “destrinchar” processos que estariam represados há muito tempo e que a cidade precisa de mais eficiência administrativa para acelerar investimentos em áreas como saúde e educação.

Segundo o parlamentar, os acordos de liderança são fundamentais para garantir celeridade às votações e evitar que projetos importantes permaneçam parados nas comissões da Casa.

“Nós precisamos avançar, destrinchar esses processos parados, tanto na saúde quanto na educação. O orçamento precisa ser destrinchado. Não podemos ter um projeto de R$ 11 milhões tramitando, tramitando e tramitando. É a população que se beneficia com o projeto”, afirmou.

Gilson Stuart também destacou que os vereadores acabam sendo cobrados pela demora na execução de políticas públicas e defendeu maior sintonia entre Legislativo e Executivo.

“O projeto é bom para a cidade, eu defendo, eu corro atrás. Nós precisamos ter mais gestão e eficiência” “, declarou.

O presidente da Câmara ainda pediu apoio dos vereadores para a aprovação de um projeto de suplementação orçamentária de R$ 11 milhões enviado pelo Governo Municipal. A proposta foi alvo de pedido de vistas e recebeu emenda apresentada pelo vereador Leonardo da Costa (PT).

Ao utilizar um aparte durante a fala de Gilson, o parlamentar explicou que o pedido de vistas ocorreu porque o projeto não detalharia adequadamente a destinação dos recursos previstos para aquisição de imóveis.

“Todo projeto que vem de estrutura orçamentária tem que estar descrito para quê é o dinheiro e para onde vai. Esse projeto diz que o recurso é para adquirir imóveis, mas não diz quais imóveis e onde vão estar. Então fica uma lacuna faltando”, argumentou.

O vereador afirmou ainda que a emenda apresentada busca justamente especificar a destinação dos recursos e garantir maior transparência ao projeto.

Após a manifestação, Gilson Stuart respondeu que as discussões e ajustes devem ocorrer dentro das comissões permanentes da Câmara, mas reiterou que o projeto já permaneceu três semanas em análise e que não haveria mais tempo hábil para manter a matéria parada.

“Esse projeto já veio em regime de urgência. Se define, se destrincha esse projeto nas comissões e depois a gente coloca em plenário. Precisamos avançar. Não tem mais tempo hábil para nós termos R$ 11 milhões parados nas comissões”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Gilson Stuart também comentou o projeto aprovado na semana passada, de sua autoria, relacionado aos carros elétricos. O vereador defendeu que o município comece a se adaptar ao crescimento desse mercado e às novas demandas de mobilidade urbana.

Segundo ele, proprietários de veículos elétricos da cidade têm procurado o Legislativo cobrando regulamentações e infraestrutura adequada para carregamento em locais públicos e privados.

O vereador Leonardo elogiou a iniciativa e destacou que a expansão dos veículos elétricos representa uma tendência de mercado que exigirá adaptação das cidades nos próximos anos.

Gilson Stuart encerrou a fala reforçando que projetos considerados positivos para o município devem receber apoio independentemente de posições partidárias. “Se o projeto é bom para a cidade, sempre terá o meu apoio, independente de partido ou sigla partidária”, concluiu.

Projeto aprovado para comprar imóveis

A suplementação de R$ 11 milhões foi aprovada sem as emendas apresentadas pelo vereador Leonardo. A maior parte desse dinheiro estava destinada no governo passado para a compra da atual sede da prefeitura. Em setembro do ano passado, o então prefeito Cristian Wasem desapropriou o atual prédio alugado pela prefeitura e iria pagar R$ 7.088.000,00 conforme avaliação realizada pela empresa BDA Engenharia Ltda, de Lajeado.  O terreno do imóvel tem 1.363,50 metros quadrados e o prédio, 3.343,06 metros quadrados.

Para realizar o pagamento à empresa C. E. J. Comércio de Veículos Ltda, com sede em Porto Alegre, o então prefeito enviou ao Legislativo o Projeto de Lei 5129 pedindo autorização para a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária no valor total de R$ 10.376.803,88 para a secretaria da Administração. Com o pagamento da empresa, sobrariam R$ 3.288.803,88 que seriam investidos na compra de equipamentos e móveis para a modernização administrativa.

O projeto não avançou depois que vereadores da base governista se manifestaram contrários à compra tendo com argumento principal a estrutura precária da atual sede e o alto investimento a ser feito em readequações. Na época, Gilson Stuart sustentou que com o dinheiro poderia ser construído um prédio moderno em terreno da prefeitura ao lado da atual sede. Diante da discordância de parlamentares, o projeto acabou sendo retirado da pauta pela liderança de governo e foi arquivado.