Prefeitura prepara programa para priorizar compras de fornecedores locais - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Prefeitura de Cachoeirinha - Foto: Arquivo

Prefeitura prepara programa para priorizar compras de fornecedores locais

Compras Governamentais é um eixo que integra o Programa Cidade Empreendedora que está sendo desenvolvido pelo Sebrae na cidade

Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha vai implementar ações de Compras Governamentais, eixo que integra o Programa Cidade Empreendedora, programa desenvolvido pelo Sebrae RS em parceria com o poder público. Elas buscam fomentar a economia local priorizando fornecedores da cidade que possam atender necessidades da Prefeitura. “Esta parceria entre a cidade e o Sebrae vem sendo muito valiosa para o município, já que, através dela, conseguimos estimular a economia local conforme as capacidades da cidade”, destaca o prefeito Miki Breier.

As ações ocorrerão em parceria com todas as secretarias da Prefeitura. Será feito um planejamento anual que vai prever quais serão e a quantidade de compras pretendida por cada secretaria. Posteriormente, este planejamento será divulgado para os empresários da cidade, que poderão ter a prefeitura como um cliente ou comprador, valorizando a economia local.

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“Desta forma, poderemos envolver os empresários da cidade nas demandas da Prefeitura, fazendo os negócios locais se desenvolverem nesta parceria”, ressaltou o secretário de Sustentabilidade, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Major. Ainda não há uma data definida para que as empresas possam se habilitar.

A iniciativa dispõe de soluções para concessão de um tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos pequenos negócios nas licitações públicas, conforme a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Por isto, na consultoria para adequação dos processos licitatórios mostra como adaptar a legislação municipal a fim de incorporar os benefícios previstos na Lei Complementar 123/2006, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte.

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Visando o pleno funcionamento do programa, haverá capacitação dos servidores por meio de procedimentos para incorporar os processos necessários, mostrando a importância das compras públicas como um mecanismo para impulsionar a economia local. Também será disponibilizada uma cartilha de orientação.

“As capacitações estão sendo viabilizadas pela Escola de Gestão Pública Municipal da Secretaria de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas, responsável pelo cronograma e logística das formações”, explicou a secretária da pasta, Aline Mello.

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