Meio Ambiente de Cachoeirinha digitaliza processos e prepara revitalização de áreas verdes

Cachoeirinha – A implantação de processos digitais, a publicação de normas para o licenciamento ambiental e a regulamentação da compensação vegetal estão entre as medidas adotadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS) de Cachoeirinha nos primeiros quatro meses da gestão do secretário Samuel Souza. As ações buscam acelerar o atendimento à população e aos empreendedores, qualificar o licenciamento e fortalecer a preservação ambiental no município.

Digitalização dos processos

Entre as medidas está a implantação do sistema “papel zero”. A tramitação dos processos passou a ocorrer de forma 100% digital, eliminando o trânsito físico de documentos. Segundo a Secretaria, a mudança gera economia aos cofres públicos e amplia a agilidade e a transparência no fluxo de análise técnica.

Para padronizar os procedimentos, a SMMAS publicou cinco Instruções Normativas (INs) voltadas à fiscalização, à responsabilidade técnica e ao licenciamento ambiental, incluindo as licenças prévia, de instalação e de operação. Além disso, foram emitidas ordens de serviço para direcionar a atuação dos fiscais com caráter educativo e preventivo, aproximando o órgão da comunidade.

Arborização e compensação vegetal

Outra medida do período foi a aprovação da Lei Municipal nº 5.558/2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8.981/2026. A legislação estabelece parâmetros para a compensação vegetal em Cachoeirinha, incentivando projetos ambientais em praças e avenidas da cidade e o plantio de espécies nativas, de modo que a compensação pelos impactos florestais resulte em benefícios para o ecossistema do município.

Licenciamento e monitoramento

Segundo a Secretaria, a padronização documental e o fluxo digital resultaram em um aumento na capacidade de processamento de licenças. Para dar sustentação a esse trabalho, a pasta reestruturou suas equipes com a contratação de profissionais técnicos e criou o Setor de Monitoramento de Condicionantes Ambientais, responsável pela fiscalização dos compromissos firmados pelos empreendimentos licenciados.

Revitalização de parques e manutenção

A SMMAS desenvolve projetos executivos de revitalização para o Parque Municipal Tancredo Neves e o Horto Florestal Municipal Chico Mendes. A proposta visa recuperar a infraestrutura das áreas, incentivar o contato dos moradores com a natureza e ampliar iniciativas de educação ambiental. No suporte operacional, a pasta adquiriu um trator voltado à manutenção de áreas verdes e ao manejo de espaços públicos.

“O nosso objetivo nesses quatro primeiros meses foi organizar a casa, cortar burocracias desnecessárias e dar previsibilidade a quem precisa do poder público. Estamos construindo uma Secretaria moderna, ágil e técnica, provando que o desenvolvimento econômico de Cachoeirinha caminha lado a lado com a proteção ao meio ambiente”, afirmou o secretário Samuel Souza.

Principais medidas apresentadas no balanço

• Processos e gestão: Implantação do sistema “papel zero”, com tramitação totalmente digital dos processos e objetivo de reduzir os prazos de análise e ampliar a transparência
• Fiscalização e licenciamento: Publicação de cinco Instruções Normativas para padronizar critérios e procedimentos
• Compensação vegetal: Lei Municipal nº 5.558/2026 e Decreto Municipal nº 8.981/2026 estabelecem regras para compensação de impactos sobre a vegetação, com previsão de plantio de espécies nativas
• Equipe e controle: Criação do Setor de Monitoramento de Condicionantes Ambientais para acompanhar as obrigações previstas nas licenças
• Espaços verdes: Desenvolvimento de projetos de revitalização do Parque Municipal Tancredo Neves e do Horto Florestal Municipal Chico Mendes, voltados à infraestrutura, ao lazer, à preservação e à educação ambiental