Polícia deve acusar duas jovens de homicídio doloso

• Roque Lopes

Duas das três adolescentes envolvidas na morte da estudante Marta Gonçalves, 14 anos, dentro de uma sala de aula da 7ª série da escola estadual Luiz de Camões em Cachoeirinha, deverão denunciadas pela Polícia como responsáveis pelo crime. Novas informações divulgadas pelo delegado Leonel Baldasso, da 1ª Delegacia de Polícia, apontam que após a queda, Marta foi segura e estrangulada por duas meninas até perder a consciência. A terceira, quando viu o desfecho grave da briga, saiu correndo da sala em busca de ajuda, enquanto as demais fugiram. Teria havido, no entendimento inicial do delegado, a clara intenção de matar Marta.

Por serem menores de idade, as meninas recebem um tratamento diferenciado na comparação a um criminoso maior de 18 anos. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), elas cometeram um ato infracional e estão sujeitas a medidas socioeducativas. Se fossem maiores, o crime seria enquadrado como homicídio doloso (quando há intenção de matar) qualificado e ainda com agravantes pelo motivo torpe e por não ter dado chance de defesa para a vítima. A pena mínima para esses casos é de 12 anos de prisão.

Pelo ECA, onde não existe o termo pena ou punição e sim medida socioeducativa, elas estão sujeitas a internação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase). A internação, cujo prazo máximo é de três anos, é cabível somente para quem tem mais de 12 anos, considerado adolescente. Duas das três envolvidas no crime tem 12 anos e outra, 13 anos.

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Era o segundo dia de aula de Marta na Luiz de Camões. Ela havia se mudado para Cachoeirinha com a mãe em dezembro do ano passado. A jovem pode ter sido vítima de bullying. Segundo os depoimentos tomados pelo delegado Leonel Baldasso na sexta-feira (10), com acompanhamento do Ministério Público, uma quinta pessoa pode estar envolvida no caso.

Um estudante teria passado próximo das jovens e insinuado que alguém seria feia. Depois da reação das meninas, Marta teria achado que ela era o alvo e partiu para cima delas. Na briga, caiu e foi imobilizada por duas adolescentes. Uma teria ficado segurando e a outra teria estrangulado.

O laudo do Departamento Médico Legal (DML) indica que a morte foi provocada por estrangulamento. A força exercida chegou a causar o rompimento de músculos do pescoço. Nos depoimentos de sexta-feira, nenhuma das meninas assumiu a autoria e apenas disseram que houve uma briga e que Marta caiu e bateu com a cabeça. “Ninguém morre estrangulado ao cair”, destaca o delegado Baldasso.

Novos depoimentos
Na segunda-feira (12) mais pessoas serão chamadas para prestarem depoimento. O delegado vai intimar todos os colegas de Marta com base no Caderno de Chamada e também pretende ouvir professores e funcionários. No momento do crime não haveria nenhum professor em sala de aula, pois seria troca de turno. Outra informação dá conta de que o professor teria saído da sala para buscar um xerox e quando vinha retornando foi avisado sobre a briga.

Marta foi encontrada desacordada. Até a chegada de uma profissional do posto de saúde Luiz de Camões, localizado ao lado da escola, professores tentaram reanimar a jovem sem sucesso. O Samu foi chamado e removeu Marta para o hospital Padre Jeremias, onde foi constatada a morte.

O delegado quer concluir a investigação até a próxima sexta-feira (17) e encaminhar o relatório para a Promotoria da Infância e da Juventude. Lá, a promotora Maria Rita Campos, ouvirá novamente as adolescentes. Caso entenda que há responsabilidade pela morte de Marta, ela fará uma representação contra as acusadas indicando a medida socioeducativa.  O prazo para a conclusão dos trabalhos da promotoria é de 45 dias. Posteriormente, o juiz da Infância e da Juventude marcará audiência e ouvirá novamente as envolvidas e decidirá sobre as medidas a serem cumpridas por elas.