Opinião: Cristian não anunciou licitação de R$ 30 milhões e obra não é contrapartida

Lá vem textão. Senta para ler. O prefeito Cristian Wasem não anunciou um financiamento de R$ 30 milhões antes de embarcar para a China com o secretário de Planejamento, Paulo Garcia, para participar da Décima Reunião Anual do Conselho de Governadores do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. Cachoeirinha negocia um financiamento histórico de US$ 88 milhões, considerando uma contrapartida de 20% que terá que sair do caixa da prefeitura.

Na reunião de quarta-feira (18) com representantes de vítimas da enchente, a primeira depois de quase ter sido agredido na frente da prefeitura durante um protesto, o prefeito explicou o que todo mundo já sabia e foi amplamente divulgado pelo site oreporter.net: o Arroio Passinhos, no trecho da rua Telmo da Silveira Dornelles, será reconstruído.

O custo da obra é de R$ 19 milhões e com recursos da União. A verba só foi liberada pela Defesa Civil Nacional depois de ajustes no projeto já que a prefeitura pretendia fazer uma megaobra e não o reparo de danos causados pela enchente – e que nem foram causados pela enchente, apenas agravados. Tentou o famoso “vai que cola”. Não colou e quase a cidade fica só com R$ 2,3 milhões liberados inicialmente.

Pois bem, na reunião com representantes de moradores (clique aqui para ler), o prefeito e o secretário explicaram que com os recursos da União será feita a licitação e que a prefeitura pretende investir mais R$ 11 milhões do seu caixa para a segunda etapa. Nela estão as firulas, como paisagismo, área de convivência até o fechamento do arroio, embora isso seja questionável do ponto de vista da legalidade ambiental.

Essa obra toda, somada, dá os R$ 30 milhões. A primeira parte, contudo, sequer tem data para a abertura da licitação. A tramitação interna está em andamento e a Câmara aprovou na terça-feira (17) (clique aqui para ler) o ingresso do recurso no orçamento e a prefeitura já publicou no Diário Oficial. Essa licitação será de R$ 19 milhões e com recursos da União.

Essa obra não pode ser considerada uma contrapartida para o financiamento internacional como publicado pelo site Seguinte, de Gravataí, que depois fez um ajuste no título reduzindo o valor para R$ 20 milhões – clique aqui para ler. Nem sempre o jornalista tem alguma culpa no que escreve, porque “come” pela mão da fonte. E nem todas as fontes da prefeitura contam para nós o que é fato. A tendência natural é dar uma “aumentada” na história, uma omitida aqui e outra ali.

O que poderá ser considerado uma contrapartida é a segunda etapa da obra com custo de R$ 11 milhões. Esse valor pode ser “deduzido” dos cerca de R$ 97,5 milhões que a prefeitura terá que desembolsar dentro dos 20% que precisa aplicar. Mas depende do que consta no plano que está em elaboração.

O prefeito Cristian e o secretário Paulo Garcia não foram à China apresentar o projeto global de Cachoeirinha. Ele não está pronto. Eles foram participar de um evento. Foram fazer turismo? Tecnicamente, não. Se a prefeitura tem recursos, se o Governo tem um plano para o desenvolvimento da cidade, se na China poderão estar interessados em investir na cidade, a viagem é válida. Vamos tratar esse assunto a partir deste ponto.

Não vamos dizer que a viagem era necessária para viabilizar o financiamento, porque isso não é verdade. Alguém acha que o banco asiático, que tem entre suas metas ter mais presença no ocidente nessa “disputa” com os Estados Unidos, deixaria de conceder um financiamento para Cachoeirinha porque o prefeito não foi ao evento? Claro que não.

O Governo Lula fez essa aproximação com o banco asiático no ano passado e o Rio Grande do Sul virou foco de interesse por conta da enchente. Há outros municípios negociando com o AIIB e não fiquei sabendo se esses prefeitos também vão à China. Se há dinheiro com prazo longo e juro acessível, é aceitável que tentem acessar.

Para todos entenderem, temos uma agenda global pelo clima. E nessa área, entre inúmeros acordos, há o de financiar projetos que estejam alinhados com esse propósito. Vamos a um exemplo para você entender bem fácil. Você vai construir uma casa e apresenta o projeto para obter um financiamento com a Caixa. Agora você descobre que tem outro banco financiando casas com prazos longos e juros baixos, mas … o projeto precisa ter características que se encaixem no movimento mundial pelo clima. Como resolve isso?

É bem simples: você dá uma “gourmetizada” no projeto. Como? Coloca telhado verde, placas solares, cisterna para captar água da chuva … e adota uns cinco cachorros. Tá bem. Não precisa dos cachorros, mas não custa pensar nisso. Com o projeto “gourmetizado”, financiamento garantido. Foi o que Cachoeirinha fez. Pegou o que pretendia fazer, viu quanto poderia gastar, e criou o Programa Cachoeirinha 2050. “Gourmetizou”. Nada além disso. E não tem nada de errado.

O que tem de errado é essa mania de as coisas não serem divulgadas como elas são de verdade. Políticos sempre fazendo contorcionismo para construir narrativas que “enrolam” o povo. A viagem, embora mais turística do que qualquer outra coisa, é válida. E temos que considerar que não tem como você arrumar um casamento sentado no seu escritório. Vamos torcer para que neste evento, saia um namoro com algum investidor e que ele venha para casar com Cachoeirinha. E que não descubra e se apaixone por Gravataí, que tem mais área, se essa for a necessidade dele.