MP Federal vai investigar sumiço de verba da saúde – oreporter.net – Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Irani mostra domingo aos servidores – Foto: Roque Lopes/oreporter.net

MP Federal vai investigar sumiço de verba da saúde

  • Roque Lopes

O Ministério Público Federal vai investigar procedimento adotado pela Prefeitura durante a gestão do prefeito Vicente da Cunha Pires sobre a destinação de verba federal não aplicada no Centro de Especialidade Odontológica (CEO). O ex-vereador Irani Teixeira (PC do B) fez a denúncia ao Ministério Público local no ano passado depois de receber a denúncia de servidores da unidade de saúde. Nesta terça-feira (14) ele foi chamado até a segunda promotoria cível para receber a notificação do andamento da denúncia. No despacho, assinado pela promotora Paula Ataíde Athanasio, Irani foi informado que por se tratar de verba federal o caso precisa ser investigado pelo MP Federal. Além do MP, Irani levou o caso ao Conselho Municipal de Saúde.

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O montante que a Prefeitura deixou de repassar para o CEO, destinado para modernização e premiação dos servidores conforme o programa federal, já chegaria na casa dos R$ 300 mil. O CEO aderiu em 2011 ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Segundo servidores, a unidade deveria receber uma verba mensal de R$ 8 mil e mais um percentual de incentivo a ser dividido entre eles. Como atingiram nota 10 nas avaliações, o repasse mensal dobrou.

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A lei municipal 4.123/15 estabeleceu que 50% do valor recebido deveria ser rateado entre os funcionários do CEO, 40% seria investido em melhorias da unidade e os 10% restantes deveriam ser aplicados em atualização dos funcionários. No despacho, a promotora relata que o Centro de Especialidade Odontológica encontra-se em estado precário, com equipamentos estragados e sem materiais básicos para o atendimento aos pacientes. Sem o repasse dos recursos e com a estrutura prejudicada, o tempo médio de espera por uma consulta saltou de 30 dias para até 6 meses.

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