Instituto de Cardiologia é eliminado de disputa pelo Padre Jeremias

Atual gestor foi desclassificado no processo de contratação de nova gestão que está em andamento

Cachoeirinha – A Fundação Universitária de Cardiologia tentou se manter na gestão no Padre Jeremias através do Instituto de Cardiologia, mas foi desclassificada do processo de seleção na contratação emergencial conduzida pela secretaria estadual da Saúde. Também foi desclassificada a proposta apresentada pela Associação Hospitalar Vila Nova. Permanecem na disputa a Associação Beneficente João Paulo II, de Pernambuco, e o Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul.

Nesta segunda-feira (29), a secretaria estadual da Saúde publicou no Diário Oficial do Estado a Súmula do Julgamento das propostas realizado no último dia 25. A Fundação de Cardiologia e o Vila Nova foram desclassificados por não atenderam aos requisitos da proposta financeira estabelecidos no edital, “não permitindo a quantificação da respectiva pontuação”. O requisito era considerado eliminatório. Nesta primeira fase, foram analisadas somente as condições de habilitações das empresas interessadas em assumir a gestão do Padre Jeremias por seis meses ou menos, no caso de ser realizada uma licitação. A próxima etapa será a da avaliação técnica e ainda não há uma data definida.

O Estado decidiu fazer uma contratação emergencial devido a inúmeras reclamações sobre a precariedade dos serviços prestados pelo Instituto de Cardiologia, que, por sua vez, alega que os recursos recebidos não insuficientes para dar conta dos serviços oferecidos. O prefeito Cristian Wasem e a secretária municipal da Saúde, Bianca Breier, vinham pedindo desde meados do ano passado uma providência do Estado.

Na lista dos serviços a serem oferecidos no Padre Jeremias está o de traumato-ortopedia, incluindo cirurgias de pequeno e médio porte.

A lista dos serviços:

• Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Especializados nas áreas de obstetrícia, ginecologia e traumato-ortopedia

• Cirurgias de pequeno e médio porte nas áreas de obstetrícia, ginecologia e traumato-ortopedia

• Internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas

• Exames de imagem e laboratoriais

• Pronto Atendimento de Urgência e Emergência

Diretrizes de funcionamento dos serviços:

• Ambulatório: O serviço de atendimento ambulatorial deverá funcionar, no mínimo, em horário comercial (8 horas por dia, de segunda à sexta-feira).  O serviço de atendimento ambulatorial deverá prestar atendimento para pacientes eletivos, pacientes que necessitam de realização de cirurgia de segundo tempo para traumato-ortopedia e regulados pelas Centrais de Regulação Ambulatoriais.

• Ambulatórios de Medicina Interna, Ginecologia, Urologia e Traumato-Ortopedia atenderão pacientes de média complexidade, de acordo com o perfil do hospital. Identificados pacientes em situação de inconformidade com o perfil assistencial, serão encaminhados para avaliação das Centrais de Regulação Ambulatorial através de sistema de informação.

• Porta de Entrada de Urgência e Emergência: Este serviço deve atender pacientes de demanda espontânea e regulada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), devendo atender 24h por dia, sete dias por semana sem restrição da porta de entrada, sem negativa de acesso e obedecendo o comportamento de chegada dos pacientes, de acordo com a classificação de risco e o quadro clínico do paciente.

• Unidades de internação: As unidades de internação deverão oferecer fluxo de entrada tanto para a emergência quanto para a central de leitos e internação eletiva (ambulatório), bem como, receber pacientes compartilhados através do Sistema GERINT para transferência interhospitalar de acordo com a complexidade do hospital. O Núcleo Interno de Regulação deverá seguir protocolos para a entrada de pacientes da Central de Regulação de Internação Hospitalar da SES, bem como a articulação de rede para recepção de pacientes de outros estabelecimentos de saúde.

• Bloco Cirúrgico: O funcionamento do bloco cirúrgico deverá disponibilizar todas as salas, ficando uma delas desativada prioritariamente ao atendimento de urgências e emergências. Possuirá profissional cirurgião plantonista e atenderá demandas internas, provenientes da Emergência, do Ambulatório e da Internação.

• Centro Obstétrico: O funcionamento do centro obstétrico para gestantes de risco habitual deverá oferecer atendimento multiprofissional no momento do parto/nascimento, intercorrências obstétricas, abortamento e demais funções relacionadas à atenção hospitalar da gestação de risco habitual. Deverá dispor de equipe mínima para assistência ao parto/nascimento, composta por equipe multiprofissional: Enfermeiro/a; Técnico de enfermagem; Médico Obstetra; Médico Pediatra e Médico Anestesista, todos disponíveis, presencialmente, 24 horas por dia, sete dias por semana.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO

Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Julgamento, nominada pela Portaria SES Nº 111/2023, reuniu-se para avaliar a documentação e julgar as propostas apresentadas pelas empresas Associação Beneficente João Paulo II, CNPJ nº 22.564.221/0001-25, e Fundação Universitária de Cardiologia, CNPJ 92.898.550/0001-98, Associação Hospitalar Vila Nova, CNPJ 04.994.4.418/0001-12 e Hospital Ana Nery, CNPJ 95.422.358/0001-19, para contratação de pessoa jurídica para gerenciamento do Hospital Padre Jeremias, através do TDL Nº 9247/2023. Após análise, a empresa Fundação Universitária de Cardiologia e a empresa Associação Hospitalar Vila Nova foram desclassificados por não atenderem ao requisito, de caráter eliminatório, do referido Edital, de acordo com o item 8.10.1, não permitindo a quantificação da respectiva pontuação. A empresa Associação Beneficente João Paulo II foi habilitada por atender os requisitos do referido Edital, totalizando a pontuação de 61,768 e a empresa Hospital Ana Nery foi também habilitada por atender os requisitos do referido Edital, totalizando a pontuação de 77,8. Ambas estão aptas para a próxima fase do certame. Nada mais tendo a tratar, encerra -se a reunião de julgamento das propostas