Hospital Ana Nery, de Santa Cruz, vai assumir o Padre Jeremias

Estado definiu o vencedor do processo de dispensa de licitação

Cachoeirinha – Está definido: o Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul, é o novo administrador do Hospital Padre Jeremias, de Cachoeirinha. O resultado da segunda fase da análise das propostas apresentadas no processo de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7). A Associação Beneficente João Paulo II, de Pernambuco, também estava na disputa, mas acabou sendo escolhida, em outro processo, para administrar o Hospital de Alvorada.

Ambos os hospitais eram administrados pelo Fundação Universitária de Cardiologia – Instituto de Cardiologia. Em Cachoeirinha, a instituição vinha enfrentando dificuldades para pagamentos de salários e restringia serviços. A FUC, que está em recuperação judicial, apresentou proposta para seguir na gestão dos dois hospitais, mas foi desclassificada.

A má qualidade na prestação de serviços no Padre Jeremias vinha gerando muitas reclamações e a prefeitura passou a pressionar o Estado para mudar a gestão. A secretária municipal da Saúde, Bianca Breier, lembra que muitas reuniões foram realizadas para que a secretaria estadual da Saúde tomasse uma providência. Com a definição do novo gestor, Bianca destaca que “acredita em uma melhora significativa na qualidade de atendimento à população”.

O contrato com o Ana Nery tem validade por 180 dias e pode encerrar antes no caso de o Estado realizar uma licitação para definir quem fica com a gestão do Padre Jeremias por mais tempo. A secretaria estadual da Saúde ainda não divulgou uma data para que o hospital de Santa Cruz do Sul passe a operar, mas isso acontecerá ainda esse mês.

Na lista dos serviços a serem oferecidos no Padre Jeremias está o de traumato-ortopedia, incluindo cirurgias de pequeno e médio porte.

A lista dos serviços:

• Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Especializados nas áreas de obstetrícia, ginecologia e traumato-ortopedia

• Cirurgias de pequeno e médio porte nas áreas de obstetrícia, ginecologia e traumato-ortopedia

• Internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas

• Exames de imagem e laboratoriais

• Pronto Atendimento de Urgência e Emergência

Diretrizes de funcionamento dos serviços:

• Ambulatório: O serviço de atendimento ambulatorial deverá funcionar, no mínimo, em horário comercial (8 horas por dia, de segunda à sexta-feira).  O serviço de atendimento ambulatorial deverá prestar atendimento para pacientes eletivos, pacientes que necessitam de realização de cirurgia de segundo tempo para traumato-ortopedia e regulados pelas Centrais de Regulação Ambulatoriais.

• Ambulatórios de Medicina Interna, Ginecologia, Urologia e Traumato-Ortopedia atenderão pacientes de média complexidade, de acordo com o perfil do hospital. Identificados pacientes em situação de inconformidade com o perfil assistencial, serão encaminhados para avaliação das Centrais de Regulação Ambulatorial através de sistema de informação.

• Porta de Entrada de Urgência e Emergência: Este serviço deve atender pacientes de demanda espontânea e regulada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), devendo atender 24h por dia, sete dias por semana sem restrição da porta de entrada, sem negativa de acesso e obedecendo o comportamento de chegada dos pacientes, de acordo com a classificação de risco e o quadro clínico do paciente.

• Unidades de internação: As unidades de internação deverão oferecer fluxo de entrada tanto para a emergência quanto para a central de leitos e internação eletiva (ambulatório), bem como, receber pacientes compartilhados através do Sistema GERINT para transferência interhospitalar de acordo com a complexidade do hospital. O Núcleo Interno de Regulação deverá seguir protocolos para a entrada de pacientes da Central de Regulação de Internação Hospitalar da SES, bem como a articulação de rede para recepção de pacientes de outros estabelecimentos de saúde.

• Bloco Cirúrgico: O funcionamento do bloco cirúrgico deverá disponibilizar todas as salas, ficando uma delas desativada prioritariamente ao atendimento de urgências e emergências. Possuirá profissional cirurgião plantonista e atenderá demandas internas, provenientes da Emergência, do Ambulatório e da Internação.

• Centro Obstétrico: O funcionamento do centro obstétrico para gestantes de risco habitual deverá oferecer atendimento multiprofissional no momento do parto/nascimento, intercorrências obstétricas, abortamento e demais funções relacionadas à atenção hospitalar da gestação de risco habitual. Deverá dispor de equipe mínima para assistência ao parto/nascimento, composta por equipe multiprofissional: Enfermeiro/a; Técnico de enfermagem; Médico Obstetra; Médico Pediatra e Médico Anestesista, todos disponíveis, presencialmente, 24 horas por dia, sete dias por semana.

A publicação no Diário Oficial

SÚMULA

Publicado em 7 de Fevereiro de 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23/2000-0171346-7

Empresa: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL

CNPJ: 95.422.358/0001-19

Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para atuar no Hospital Padre Jeremias, estabelecido na Rua Lindolfo Wagner, n.º 185, Bairro Parque da Matriz, Município de Cachoeirinha, para gerenciamento da estrutura física e de pessoal e execução das atividades de prestação de serviços profissionais na área médico-hospitalar, viabilizando o seu funcionamento e garantindo o atendimento integral da população do município de Cachoeirinha e população referenciada, conforme pactuação estabelecida na Resolução CIB nº 50/2022.

Valor mensal: R$ 3.773.311,89 (Três milhões e setecentos e setenta e três mil e trezentos e onze reais e oitenta e nove centavos)

Valor Total p/180dias: R$ 22.639.871,34 (Vinte e dois milhões e seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos)

Base legal: Inciso IV do Artigo 24, da Lei 8.666/93

Ratificação: Em 06/02/2024, conforme Artigo 26, da Lei supracitada.

Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024.

Divisão de Compras