Habitasul vai analisar proposta para carentes da Granja
Vereador Alcides Gattini disse na Câmara que apresentou proposta de troca de imóveis ocupados por dívidas da empresa com a Prefeitura
Uma solução para as famílias carentes da Granja Esperança que não têm como pagar pelos imóveis ocupados, através de uma troca de moradias pela dívida da Habitasul com a Prefeitura, vai ser analisada pela empresa e também pela área jurídica do Executivo.
O vereador Alcides Gattini revelou na Tribuna da Câmara nesta terça-feira (2) que na semana passava se reuniu com diretores da Habitasul para apresentar a proposta. “Não é algo definido ainda e vai depender de algumas tratativas. Eles gostaram bastante da ideia e acharam possível”, disse.
Caso a proposta evolua, a Prefeitura terá que criar uma lei municipal prevendo esta possibilidade de ela receber imóveis como pagamento da dívida. Estas moradias seriam repassadas pela Prefeitura aos atuais ocupantes depois de ser feito um levantamento técnico para demonstrar a situação de vulnerabilidade dos moradores e a falta de capacidade de pagamento nos moldes atuais.
Gattini explicou que foi elaborado um projeto indicativo com os detalhes da proposta. Como somente o Executivo pode propor uma lei desta natureza, a Câmara deve fazer um indicativo sugerindo e cabe ao prefeito decidir.
O vereador já se reuniu também com o Procurador Jurídico, Emiliano Fragoso e com os secretário de Assistência Social, Valdir Matos, e de Governança e Gestão, Gilson Stuart, para analisar detalhes da lei e a viabilidade jurídica.
O vereador também deixou uma cópia do projeto indicativo para ser analisado pela Habitasul para que sejam feitas sugestões, caso achem necessário.
Não há ainda um levantamento definitivo sobre o montante da dívida da empresa. Gattini, em outra sessão do Legislativo, havia comentado que talvez o total devido permita atender a necessidade de 150 famílias.
Elas não receberão os imóveis de graça. A proposta que está sendo montada é de a Prefeitura receber as moradias e repassar aos ocupantes mediante um financiamento de longo prazo com prestações em valores baixos de forma que caibam nos orçamentos das famílias.
Segundo Gattini, a Prefeitura e Habitasul gostaram da proposta e agora é necessário aguardar o posicionamento oficial para que seja possível avançar. Ele destacou que o trabalho para encontrar uma alternativa para quem não tem como comprar as moradias também conta com a participação da vereadora Jackeline Ritter e dos vereadores Nelson Martini e Rubens Otávio.
Já a venda judicial dos imóveis continua suspensa pela Justiça até que a Comissão de Moradores informe a relação de famílias que está defendendo. A Justiça também aguarda a listagem das famílias que se enquadram na Regularização Fundiária Urbana com renda até cinco salários mínimos.
Com base nessas listagens, a Justiça irá liberar a venda para quem não figura em nenhuma delas. Para quem está sendo defendido pelos advogados contratados pela Comissão de Moradores, as negociações para encontrar uma forma de pagamento continuarão no Centro Judiciário de Conciliação de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Já quem está no Reurb-Social será representado pela Defensoria Pública do Estado na tentativa de construção de um acordo.


