Gravataí terá uma queda de 3,56% no retorno de ICMS em 2020

Secretaria Estadual da Fazendo divulgou o índice provisório e cidade é a 58ª do RS que teve maior queda

Gravataí – A Prefeitura de Gravataí terá 3,56% a menos de recursos em 2020 provenientes do ICMS repassado pelo Estado. A Secretaria Estadual da Fazendo divulgou os índices provisórios de repasse da principal fonte de receita dos municípios, representando, em média, 20% da arrecadação.

O impacto disso nas contas municipais dependerá de alguns fatores. Se a economia se aquecer, a redução será compensada porque o bolo de receita a ser repartido será maior. Se a economia se mantiver estagnada, poderão entrar alguns milhões a menos nos cofres das Prefeituras.

Tomando por base o que Gravataí recebeu em 2018, cerca de R$ 160 milhões líquidos, se a receita de ICMS do Estado em 2020 se mantivesse nesse patamar, a Prefeitura teria cerca de R$ 6 milhões a menos. Neste ano, o índice de Gravataí é de 2,269716. O provisório para 2020 caiu para 2,188962.

Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. FUNDEB), pertencem aos municípios.

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS. A estimativa é que sejam repassados mais de R$ 7 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos.

A portaria com os números do IPM Provisório para 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado da segunda-feira (1/7). Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o RS tem se destacado pela agilidade na publicação do Índice, medida que auxilia as prefeituras na elaboração dos seus planejamentos e das suas peças orçamentárias. “A apuração do IPM é uma importante atividade desenvolvida pela Receita Estadual, fundamental para que os municípios possam gerir seus esforços de forma mais efetiva”, destaca.

A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados, que este ano vai até 31 de julho. Neste ano, como piloto, a impugnação do IPM poderá ser feita através de processo eletrônico ou de maneira física, como nos anos anteriores. Os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos, que deve ocorrer em outubro.

A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice.

O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

Em 2018, o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 6,9 bilhões. Em 2019, até o mês de maio, as transferências de ICMS já somam R$ 2,7 bilhões.

Confira a lista dos 100 municípios que tiveram a maior queda no índice de retorno do ICMS

	MUNICÍPIO	2019	2020	VARIAÇÃO
1	RIO GRANDE	1,89994	1,582991	-16,68%
2	GLORINHA	0,108348	0,091597	-15,46%
3	CANDIOTA	0,221377	0,189433	-14,43%
4	TRIUNFO	1,737927	1,509012	-13,17%
5	CRUZ ALTA	0,498199	0,440739	-11,53%
6	SAO JOSE DO OURO	0,102519	0,091156	-11,08%
7	SANTA CRUZ DO SUL	1,407001	1,253661	-10,90%
8	SANTA MARGARIDA DO SUL	0,099432	0,088606	-10,89%
9	RODEIO BONITO	0,091314	0,082311	-9,86%
10	BOM JESUS	0,186149	0,170459	-8,43%
11	ELDORADO DO SUL	0,27161	0,250805	-7,66%
12	PORTO XAVIER	0,076269	0,070483	-7,59%
13	SAO JOSE DO HERVAL	0,033775	0,031214	-7,58%
14	CAMPO BOM	0,50393	0,466609	-7,41%
15	NOVA SANTA RITA	0,425319	0,395823	-6,94%
16	SALVADOR DO SUL	0,116355	0,108487	-6,76%
17	TRES PASSOS	0,202035	0,188562	-6,67%
18	TRES COROAS	0,192167	0,179414	-6,64%
19	NOVA BASSANO	0,120443	0,112587	-6,52%
20	FREDERICO WESTPHALEN	0,298103	0,279117	-6,37%
21	SERTAO SANTANA	0,064175	0,060192	-6,21%
22	SAO VENDELINO	0,048334	0,045377	-6,12%
23	SAPUCAIA DO SUL	0,723484	0,679822	-6,03%
24	DOUTOR RICARDO	0,0356	0,033606	-5,60%
25	CERRO LARGO	0,102367	0,096753	-5,48%
26	MARAU	0,537647	0,508476	-5,43%
27	FAZENDA VILANOVA	0,057504	0,054397	-5,40%
28	VISTA ALEGRE DO PRATA	0,05264	0,049808	-5,38%
29	SALTO DO JACUI	0,159804	0,151409	-5,25%
30	PORTO ALEGRE	8,111967	7,690433	-5,20%
31	SAO PEDRO DA SERRA	0,065869	0,062488	-5,13%
32	CAPELA DE SANTANA	0,060966	0,057845	-5,12%
33	CAPIVARI DO SUL	0,078944	0,075015	-4,98%
34	VIAMAO	0,998007	0,949568	-4,85%
35	RELVADO	0,045147	0,042964	-4,84%
36	VILA FLORES	0,080065	0,07631	-4,69%
37	MINAS DO LEAO	0,058907	0,05622	-4,56%
38	MARATA	0,062285	0,059467	-4,52%
39	VISTA ALEGRE	0,051975	0,049634	-4,50%
40	POUSO NOVO	0,035204	0,033653	-4,41%
41	ALTO FELIZ	0,05314	0,050807	-4,39%
42	BOA VISTA DO SUL	0,086935	0,083142	-4,36%
43	ESTEIO	0,939876	0,900233	-4,22%
44	VISTA GAUCHA	0,058554	0,05614	-4,12%
45	CANUDOS DO VALE	0,048473	0,046521	-4,03%
46	OSORIO	0,382146	0,367188	-3,91%
47	SAO JOSE DO SUL	0,060464	0,058105	-3,90%
48	ARROIO GRANDE	0,269754	0,259311	-3,87%
49	HARMONIA	0,1189	0,114373	-3,81%
50	CARAZINHO	0,773727	0,744291	-3,80%
51	NOVA CANDELARIA	0,097074	0,093443	-3,74%
52	SENTINELA DO SUL	0,046906	0,045155	-3,73%
53	LAJEADO	0,694634	0,668771	-3,72%
54	SAO JERONIMO	0,147574	0,142109	-3,70%
55	COTIPORA	0,083962	0,080869	-3,68%
56	CAPAO DO LEAO	0,166015	0,159969	-3,64%
57	GRAVATAI	2,269716	2,188962	-3,56%
58	MOSTARDAS	0,176443	0,17031	-3,48%
59	AGUDO	0,152255	0,147129	-3,37%
60	DOIS LAJEADOS	0,063254	0,061123	-3,37%
61	GARIBALDI	0,437513	0,422889	-3,34%
62	POCO DAS ANTAS	0,070912	0,068627	-3,22%
63	FELIZ	0,112344	0,108863	-3,10%
64	PORTO MAUA	0,031797	0,030825	-3,06%
65	PAVERAMA	0,063501	0,061579	-3,03%
66	COQUEIRO BAIXO	0,038775	0,037618	-2,98%
67	FORQUETINHA	0,03617	0,035098	-2,96%
68	LAJEADO DO BUGRE	0,027861	0,027038	-2,95%
69	FAGUNDES VARELA	0,060428	0,058649	-2,94%
70	CAPITAO	0,095051	0,092304	-2,89%
71	PINHEIRINHO DO VALE	0,062023	0,060258	-2,85%
72	PROTASIO ALVES	0,053023	0,051525	-2,83%
73	ROQUE GONZALES	0,084821	0,082439	-2,81%
74	ARROIO DO TIGRE	0,101351	0,098579	-2,74%
75	ESTRELA	0,309417	0,301033	-2,71%
76	CASCA	0,151353	0,147277	-2,69%
77	PASSO FUNDO	1,446491	1,408037	-2,66%
78	COLINAS	0,073138	0,071224	-2,62%
79	PINHAL GRANDE	0,120175	0,117223	-2,46%
80	ERVAL GRANDE	0,059273	0,057819	-2,45%
81	ESTACAO	0,097005	0,094645	-2,43%
82	IBIRAIARAS	0,099682	0,097306	-2,38%
83	ARVOREZINHA	0,089807	0,087696	-2,35%
84	TABAI	0,041331	0,040397	-2,26%
85	BOA VISTA DO BURICA	0,09004	0,088011	-2,25%
86	BAGE	0,567304	0,554708	-2,22%
87	NOVO HAMBURGO	1,438581	1,406978	-2,20%
88	TRAVESSEIRO	0,071908	0,070324	-2,20%
89	VENANCIO AIRES	0,556869	0,544715	-2,18%
90	VICENTE DUTRA	0,045843	0,044873	-2,12%
91	CACHOEIRINHA	1,054334	1,032599	-2,06%
92	PALMARES DO SUL	0,147347	0,144325	-2,05%
93	URUGUAIANA	0,706144	0,691708	-2,04%
94	SANTANA DO LIVRAMENTO	0,572568	0,560925	-2,03%
95	AMARAL FERRADOR	0,057665	0,056502	-2,02%
96	PINHEIRO MACHADO	0,160471	0,157279	-1,99%
97	DOM PEDRO DE ALCANTARA	0,029065	0,02849	-1,98%
98	BROCHIER	0,052599	0,051566	-1,96%
99	RIOZINHO	0,041707	0,040927	-1,87%
100	ENTRE RIOS DO SUL	0,076584	0,07519	-1,82%