Gravataí sai da lista de calamidade e isso não muda nada, diz Zaffa

Prefeito usou a rede social da prefeitura para explicar que a reclassificação do Estado não tira nenhum benefício das pessoas

Gravataí – O rebaixamento de Gravataí de estado de calamidade pública para emergência pública, feita pelo Governo do Estado na última segunda-feira (13), não muda nada para as pessoas que foram atingidas pela enchente. O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, publicou vídeo na rede social da prefeitura para explicar que nenhum cidadão perderá os benefícios disponibilizados pelo Governo Federal.

“O governo do Estado, num primeiro momento, decretou estado de calamidade pública para todo o Rio Grande do Sul. Depois, com mais calma, visitando os municípios, percebeu que uma série desses municípios não viviam um estado de calamidade pública e sim estado de emergência. As regras definidas em lei da Defesa Civil dizem exatamente o que é calamidade pública e o que é emergência pública. Então, uma centena de municípios saíram do decreto estadual e deixaram de ser de calamidade pública e passaram a ser de emergência”, explicou.

Zaffa lembrou que Gravataí decretou estado de emergência no dia 29 de abril e ainda continua. Com a alteração do decreto do Governo do Estado, a cidade passou a ser classificada como estando em emergência pública. “O nosso decreto de emergência já foi reconhecido pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal. Aqui eu quero deixar bastante claro uma coisa: para as pessoas que foram desalojadas, que tiveram suas casas invadidas pela água, não muda absolutamente nada. Terão acesso a todos os recursos vindos do governo Federal, por exemplo, saque do FGTS. Todos terão acesso. Os R$ 5.100,00 que o Governo Federal vai disponibilizar para essas famílias reconstruir suas casas ou arrumar, está garantido”, salientou.

O prefeito citou trecho da Medida Provisória 1219 do Governo Federal, que diz o seguinte: fica instituído o apoio financeiro destinado às famílias desalojas ou desabrigadas nos municípios do estado do Rio Grande do Sul com o estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecida pelo Poder Executivo Federal.

“Então, o nosso decreto de emergência está reconhecido pelo Governo Federal. Então, não muda nada para as pessoas. Se for lá Vila Rica e no Valle Vile, é evidente que olhando aquele cenário, é estado de calamidade pública, não tenho dúvida nenhuma, porém, o decreto leva em consideração a cidade como um todo, os serviços públicos oferecidos, se tem hospital funcionando ou não tem, se tem supermercado funcionando ou não tem. Então, esses critérios é que definem calamidade pública e emergência pública. O Estado do Rio Grande do Sul alterou o decreto do Estado. O nosso aqui, do município, continua valendo e sempre valeu. Ninguém perde absolutamente nada”, frisou.

A diferença entre estado de emergência e calamidade está diretamente relacionada a capacidade de resposta dos municípios para os problemas enfrentados. O estado de calamidade é quando um município fica praticamente devastado e não consegue, sozinho, prestar serviços básicos e sequer socorro às pessoas.