Gravataí prepara lançamento de editais da PNAB 2026 com R$ 1,7 milhão para a cultura

Gravataí –A Secretaria Municipal de Cultura de Gravataí prepara o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2026, que deverão destinar mais de R$ 1,7 milhão para o financiamento de projetos culturais no município. Os recursos serão aplicados em editais de fomento, premiações, bolsas e termos de compromisso cultural.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o apoio a artistas, produtores, coletivos, grupos e espaços culturais da cidade, incentivando a produção cultural e fortalecendo as políticas públicas voltadas ao setor. O principal edital será o de Seleção de Projetos Culturais, realizado por meio de chamada pública com recursos da Lei nº 14.399/2022, que instituiu a PNAB. Poderão participar proponentes domiciliados em Gravataí, inscritos como pessoas físicas maiores de 18 anos — representando coletivos com ou sem CNPJ — ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. Ao todo, serão disponibilizadas 46 vagas, distribuídas em duas categorias: 20 projetos no valor de R$ 40 mil e 26 projetos no valor de R$ 19 mil, somando R$ 1.294.000 em recursos destinados a diferentes manifestações culturais do município.

Os projetos selecionados deverão aplicar, no mínimo, 5% do valor recebido em ações de acessibilidade e realizar ao menos uma atividade cultural em regiões rurais ou periféricas de Gravataí, ampliando o acesso da população às atividades culturais.

Além do edital de fomento, também serão lançados editais vinculados à Política Nacional Cultura Viva, com 17 vagas e investimento total de R$ 453.220.Entre as oportunidades estão três vagas para Termos de Compromisso Cultural, no valor de R$ 90 mil cada, totalizando R$ 270 mil. Também está previsto um edital de premiação, com 11 vagas de R$ 13.220, que somam R$ 145.420. Outro edital será destinado à concessão de bolsas culturais, com três vagas que preveem pagamento mensal de R$ 2.100 durante seis meses, totalizando R$ 37.800.

Segundo a Secretaria de Cultura, a elaboração dos editais ocorreu de forma participativa, com a realização de dois fóruns públicos e a aplicação de consulta pública online para definir categorias e valores. O plano de aplicação dos recursos também foi aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).

A pasta orienta que artistas, produtores, coletivos e espaços culturais iniciem a organização de documentos e a preparação de projetos para participação nos editais. O lançamento oficial está previsto para as próximas semanas e faz parte das ações do município para ampliar o acesso aos recursos da PNAB e incentivar a produção cultural local.