Gravataí e Cachoeirinha terão passe livre no domingo
Gratuidade foi garantida a partir da iniciativa da Defensoria Pública do Estado
Os eleitores de Gravataí e Cachoeirinha terão passe livre no domingo (30), quando acontece o segundo turno das eleições gerais e a eleição suplementar em Cachoeirinha. A medida, no caso de Gravataí, repete o que aconteceu no primeiro turno por decisão da juíza da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí, Solange Moraes, em ação movida pela Defensoria Pública do Estado.
Já em Cachoeirinha, a prefeitura, atendendo à Recomendação da Defensoria Pública e considerando a crise econômica que afeta a população brasileira, publicou o Decreto 7.541/22, autorizando a utilização, de forma gratuita, do transporte coletivo pelos eleitores no dia 30 de outubro.
Através de Ações Civis Públicas, a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) garantiu passe livre nos ônibus no 1° turno das eleições em diversas cidades gaúchas. Porto Alegre, Canoas, Pelotas e Santa Maria, considerados os maiores colégios eleitorais, tiveram ônibus de graça em razão de decisões judiciais decorrentes dos pedidos da DPE/RS. Em Caxias do Sul, que também é um dos maiores colégios eleitorais, não foi preciso atuação da Defensoria, pois o passe livre ocorreu por decreto municipal. Para o segundo turno, o passe livre está garantido nessas cinco cidades.
No entanto, o trabalho da DPE/RS para que todos e todas tenham o direito de exercer o direito ao voto segue. Em Gravataí e Rio Grande o passe livre está assegurado por decisões judiciais graças ao trabalho da Instituição. O mesmo ocorrerá em Sapucaia do Sul, onde o judiciário atendeu pedido da Defensoria na manhã desta sexta-feira (28).
Ações semelhantes foram ajuizadas e aguardam decisões nas cidades de Alvorada, Ijuí, Novo Hamburgo e Cachoeira do Sul. A judicialização foi necessária diante da negativa desses municípios em atender às Recomendações para que fosse garantida a isenção tarifária nos ônibus no próximo domingo. De forma extrajudicial, os municípios de Passo Fundo e Bagé, assim como Cachoeirinha, também atenderam Recomendação da DPE/RS e garantiram passe livre no domingo.