Gravataí discute o futuro das políticas públicas para pessoas com deficiência

Pauta principal foi a denúncia de violência contra o grupo

Gravataí – A Assessoria de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência (APPPD), da Secretaria Municipal de Governança e Comunicação Social (SGCOM), se reuniu, na manhã desta terça-feira (9),  com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPD) para tratar sobre o futuro das políticas públicas para o segmento em Gravataí. 

Em pauta, o artigo 26 da Lei 13.146/2015, que trata da notificação de violências contra pessoas com deficiência ao Ministério Público, à delegacia e também aos conselhos das pessoas com deficiência. No encontro, também houve a proposta de um formulário de denúncias de violência online para o Conselho e o acompanhamento e monitoramento junto aos órgãos competentes. O formulário ainda atenderá a demanda de informações sobre essa parcela da população, tão carente de dados específicos.

O projeto será apresentado para a Plenária do Conselho Municipal de Apoio aos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPD), em sua última reunião ordinária de 2020, que acontece na próxima segunda feira, às 13h30, pelo Google Meet. Interessados em participar da reunião, que é aberta ao público externo, devem solicitar inscrição pelo e-mail que será enviado o link para ingresso na sala.

Estiveram presentes no encontro online o Assessor de Políticas Públicas Bruno Peixoto, a servidora Patrícia Lisboa e o presidente do conselho Alessandro Alves.