Entidade recebe concessão de área pública em Gravataí
O contrato, assinado pelo prefeito Luiz Zaffalon, estabelece prazo de vigência de 20 anos para a utilização do espaço, localizado no bairro Jardim Figueira
Gravataí – A Prefeitura de Gravataí formalizou, nesta terça-feira (7), a concessão de uso de área pública para a Sociedade Espírita A Caminho da Luz. O contrato, assinado pelo prefeito Luiz Zaffalon, estabelece prazo de vigência de 20 anos para a utilização do espaço, localizado no bairro Jardim Figueira.
De acordo com o município, a concessão tem como finalidade garantir a instalação, manutenção e funcionamento da sede da entidade, que desenvolve atividades de caráter social, assistencial, cultural e comunitário voltadas à população.
A utilização da área pela entidade já havia sido autorizada anteriormente por meio da Lei Municipal nº 2.050, de 26 de novembro de 2003, com prazo encerrado em 2023. Durante esse período, a instituição construiu sua sede no local e manteve ações voltadas ao atendimento da comunidade.
A nova concessão também prevê a regularização de uma área pública adicional utilizada pela entidade, necessária para a continuidade das atividades. Para isso, foi incluída a totalidade do espaço na concessão atual, conforme os trâmites legais previstos pelo município.
