Câmara promove 1ª Oficina de Aprimoramento Interno
Capacitação oferecida pela Escola do Legislativo Roberto Andrade busca qualificar servidores para atuação na fiscalização de contratos
Gravataí – A Câmara Municipal de Gravataí, por meio da Escola do Legislativo Roberto Andrade, promoveu, na tarde desta segunda-feira (4) , a abertura da 1ª Oficina de Aprimoramento Interno, com o tema: “O fiscal de contratos na nova Lei de Licitações”. A iniciativa tem como objetivo capacitar e qualificar os servidores efetivos da Casa para os desafios da fiscalização contratual, conforme as diretrizes da nova legislação.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pela servidora Teresa Azambuya, conselheira da Escola, que ressaltou a importância do encontro como espaço de diálogo e troca de experiências entre os servidores, com foco no aperfeiçoamento dos processos administrativos e no fortalecimento institucional da Câmara.
Na sequência, o servidor Diego Saldanha, também conselheiro da Escola, abordou aspectos relacionados ao controle e à responsabilização na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), destacando os avanços e desafios trazidos pela nova norma.
O servidor Kleber Oliveira apresentou um comparativo entre as responsabilidades previstas nas Leis nº 8.666/93 e nº 14.133/2021, com ênfase na atuação dos fiscais de contrato e na evolução do papel do gestor público no acompanhamento da execução contratual.
A diretora administrativa da Casa, Virgínia Ishikawajima, destacou as principais demandas da gestão relacionadas à fiscalização de contratos, reforçando a importância da atuação técnica, preventiva e integrada dos setores da Câmara.
Encerrando a primeira etapa da oficina, a diretora da Escola do Legislativo, Bárbara Falcão, fez um balanço positivo das atividades do dia e apresentou os temas que serão tratados na próxima etapa do encontro, prevista para ocorrer na quarta-feira (6).
