Audiência encaminha solução para o transporte de alunos da zona rural

Estado e Município fizeram jogo de empurra e ao final chegaram a uma alternativa para atender cerca de 700 alunos

Gravataí – Uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Gravataí na noite desta quarta-feira (5) encaminhou uma solução para o transporte de cerca de 700 estudantes de quatro escolas da zona rural que estão em casa sem poder estudar. Proposta pela vereadora Anna Beatriz, a audiência teve um jogo de empurra entre o Estado e Município apontado há alguns dias por uma das líderes do movimento de mães, Janine Dhein.

A coordenadora da 28ª Coordenadoria Regional de Educação, Marilza Pacheco Ramos, disse que já não aguenta mais a série de reuniões iniciada em 2019 com representantes da secretaria municipal de Educação para que a prefeitura retome o convênio com o Estado chamado de Programa Estadual de Transporte Escolar (Peate). “Eu quero uma resposta. Se não vão fazer, que digam não”, frisou.

A secretaria municipal de Educação, Fernanda Fraga, que está como interina depois da demissão de Magda Ely por diversos problemas na rede municipal de ensino, conversou com o prefeito Luiz Zaffalon durante a audiência e obteve o sinal positivo para avançar na negociação para a retomada do convênio, caso o valor tenha sido atualizado e não haja mais atrasos.

“Eu nunca ouvi isso”, disse Marilza logo depois que Fernanda sugeriu uma reunião na próxima segunda-feira (10) para a negociação avançar. Gravataí é um dos 24 municípios gaúchos que estão sem o convênio e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) iniciou um trabalho de aproximação das prefeituras com o Estado para resolver o problema.

Nesta quarta deveria ter ocorrido uma segunda reunião entre representantes da 28ª CRE e da secretaria municipal da Educação para tratar da retomada do Peate atendendo 1.027 alunos das quatro escolas estaduais na zona rural. Em função da troca de secretária, o encontro foi cancelado. Segundo Marilza, o Estado repassaria para a prefeitura, em 10 parcelas, um total de R$ 4.088.843,00 para o transporte escolar.

Fernanda chegou a dizer que o Estado deveria assumir a sua responsabilidade com o transporte escolar dos alunos da sua rede e que a colaboração que deveria haver entre os dois, citada por outros participantes da audiência, uma vez que as crianças são do território e não do estado ou município, não é recíproca. Marilza retrucou afirmando que o Estado atende 2.328 crianças de 1ª a 5ª série, cuja responsabilidade é do município. “Somos parceiros sim”, frisou.

Janine, mãe de um aluno da escola São Paulo em Morungava, usou o microfone para cobrar uma solução pois os pais não se interessavam em saber o que aconteceu desde que a prefeitura rompeu o convênio, cuja data é incerta, e o que vem acontecendo. Para a 28ª CRE, foi em 2018. Para a Smed, foi em 2016 depois que o Estado ficou um ano atrasando e não pagando os repasses que deveria fazer.

A coordenadora da 28ª CRE explicou que designou uma equipe de oito pessoas para preparar uma licitação que atenda os alunos que estão em casa. O processo já foi remetido para a secretaria estadual de Educação e entrou na fase de orçamentos. A conclusão da audiência foi de que será mais rápido o Estado realizar a licitação enquanto é negociada a retomada do Peate.

Confira como foi a audiência: