Novo Plano de Saúde dos Servidores está concluído

Projeto de lei deve ser entregue nesta quinta-feira e discutido a partir da próxima semana pela Câmara de Vereadores

Gravataí – O Prefeito Marco Alba apresentou na tarde desta quarta-feira (7, o projeto que cria o novo Instituto de Saúde dos Servidores (Isseg), durante reunião com vereadores que formam a base do governo na Câmara e os representantes dos sindicatos dos Servidores Municipais e dos Trabalhadores em Educação Pública de Gravataí. Resultado de quatro meses de diálogo entre a Prefeitura, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Gravataí (Ipag) e representantes dos sindicatos dos Servidores Municipais e dos Professores Municipais, o projeto deve ser protocolado em regime de urgência na Câmara nesta quinta-feira, 8, e entrará em tramitação com prazo de 45 dias para apreciação e votação, na semana que vem.

Após um trabalho exaustivo, a Prefeitura de Gravataí, através do envolvimento do próprio prefeito e dos representantes do Ipag e os sindicatos chegaram a um acordo e fizeram história conseguindo concluir o projeto do novo plano de saúde dos servidores do município. Para o prefeito Marco Alba esse é um momento histórico que mostra que através do diálogo responsável com a verdade dos fatos pode produzir as soluções adequadas para todos. “Esse comportamento responsável mostra que nós conseguimos construir o projeto de um plano que atenderá a de forma sustentável os seus beneficiados. Fizemos essa construção respeitando as convicções e opiniões de ambos os lados. Temos que aprender que é possível convergir, mas respeitar a individualidade de cada um. Estamos todos muito satisfeitos de ter chegado a esse resultado, é um belo exemplo de comportamento e postura para quem defende o interesse público como um todo.”

Marco Alba explica que esse novo plano prevê uma nova fonte de custeio, com um aporte da Prefeitura de R$ 8 milhões por ano, até Dezembro de 2026. “Após este período, conforme os estudos atuariais, o plano passará a se sustentar sozinho, que é o que acreditávamos ser importante desde o início deste processo.

A presidente do Sindicato dos Trabalhados em Educação Vitalina Gonçalves mostrou satisfação com o resultados das inúmeras discussões. “O diálogo positivo e propositivo nos trouxe até aqui defendendo os direitos dos trabalhadores. É um momento simbólico e comemorável. Desejamos que essas negociações possam ser rotineiras. Aqui, mostramos que é possível dialogar e chegar a uma conclusão que beneficie a todos”.

Neuza Vicentini, presidente do Sindicato dos Municipários, também ressaltou a importância do que aconteceu durante todo o processo. “A negociação foi ótima, só temos a agradecer. Aqui mostramos para o país que é possível haver convergência de ideias onde as partes pensam diferente. Tudo isso para chegar a uma decisão que beneficie a todos”.

O líder do governo na Câmara de Vereadores, Alex Tavares, mostrou satisfação em chegar a essa reunião e participar de um momento tão simbólico. “Os professores e os servidores de Gravataí estão felizes. Chegamos a esse momento e eu agradeço que vocês abriram esse diálogo com a Prefeitura e com nós, vereadores. Foi isso que possibilitou estarmos aqui e concluirmos esse projeto.”

Os vereadores Airton Leal, Alan Vieira, Evandro Soares, Jô da Farmácia, Mario Peres, Neri Facin e Roberto Andrade também estavam presentes e demonstraram a sua satisfação com o momento histórico que estavam participando. O vereador Nadir Rocha, que está afastado por problemas de saúde, foi lembrado na fala do seu colega Paulinho da Farmácia, que destacou a luta de Nadir para que o projeto fosse aceito e que todos saíssem contentes com o resultado.

Também participaram da reunião o vice-prefeito Áureo Tedesco e o secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência Alexsandro Vieira.

O que o usuário pode esperar

A presidente do Ipag, Janaína Balkey, destaca que mesmo com um novo serviço de saúde sendo criado, o usuário do antigo Ipag Saúde, agora Isseg, em nenhum momento terá o serviço afetado. “A transição será feita automaticamente, assim que o projeto for aprovado na Câmara e a lei sancionada. O usuário também entrará no novo serviço automaticamente, sem precisar um cadastramento e também, sem carência.”

Como um dos pontos de maior preocupação na construção do novo plano de saúde era o custeio, Janaína explica que além das tabelas por faixa etária, de acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), foram feitos diversos estudos para aqueles servidores que possuem menor salário e maior faixa etária, para que não ficassem inviabilizados de aderir a nova estrutura. “Quem ganha salários de até R$ 1,5 mil, por exemplo, pagará apenas 30% da tabela de acordo com a faixa etária. Já aqueles que recebem mais de R$ 5 mil, pagarão o valor total.” Janaína ainda destaca que esta mesma regra serve para o pagamento do valor correspondente aos dependentes.

Com a notícia da extinção do Ipag Saúde muitos servidores acabaram saindo do serviço a partir de março deste ano. “Essas pessoas terão, após a criação do Isseg, um período de 30 dias para aderirem ao novo plano sem nenhuma carência”, concluiu Janaína.