Vereador acusado de estupro de adolescente pede licença e caso vai à Comissão de Ética
A informação foi divulgada pelo presidente do Legislativo, Dilamar Soares, durante coletiva de imprensa realizada no fim da tarde desta sexta-feira (10)
Gravataí – O caso envolvendo o vereador Clebes Mendes, investigado por suposto estupro contra uma adolescente em Gravataí, foi encaminhado à Comissão de Ética da Câmara Municipal. A informação foi divulgada pelo presidente do Legislativo, Dilamar Soares, durante coletiva de imprensa realizada no fim da tarde desta sexta-feira (10).
Na ocasião, o presidente informou que o parlamentar solicitou licença por interesse particular pelo período de 14 dias, a contar desta sexta-feira. Segundo ele, o pedido segue o que prevê o Regimento Interno da Casa. Com o encaminhamento, caberá à Comissão de Ética analisar o caso e deliberar sobre a abertura ou arquivamento de eventual processo disciplinar. Caso a investigação seja instaurada, será assegurado ao vereador o direito ao contraditório e à ampla defesa. O procedimento possui caráter político-administrativo e não se confunde com a esfera criminal, que segue sob investigação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Gravataí.
De acordo com o presidente, a comissão não possui poder de polícia nem realiza produção coercitiva de provas, atuando com base nos elementos apresentados pelas partes. Ao final, poderá emitir parecer com recomendações que vão desde advertência até a perda de mandato, sendo a decisão final de competência do plenário.
Conforme o Regimento Interno, o envio do caso à Comissão de Ética não implica a abertura automática de investigação. A deliberação inicial cabe ao colégio de líderes, composto por nove vereadores, representantes das bancadas. A comissão terá prazo de até 90 dias para concluir a análise e emitir parecer sobre possível quebra de decoro parlamentar.
O que diz nota oficial da Câmara
A Câmara divulgou nota institucional após a coletiva:
“A Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí informa que a denúncia contra o vereador Clebes Mendes, do PSDB, foi encaminhada à Comissão de Ética em razão de possível quebra de decoro parlamentar.
Informa, ainda, que o referido parlamentar solicitou licença por interesse particular, pelo prazo de 14 (quatorze) dias, para tratar de assuntos de natureza pessoal.
A Comissão de Ética é composta por 9 (nove) vereadores, sendo um representante de cada partido, com a finalidade de conduzir os trabalhos com rigor, imparcialidade e estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
A Câmara de Vereadores reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a ética no exercício da função pública.”
Como Clebes justifica o pedido de licença
O vereador comunicou nesta sexta-feira o afastamento temporário do cargo, sem remuneração.
Em publicação nas redes sociais, escreveu:
“Pessoal, comunico a vocês que protocolei meu pedido de afastamento NÃO REMUNERADO por 14 dias.
O intuito do meu afastamento é preservar minha imagem política, mas principalmente a imagem da Câmara e de meus colegas vereadores.
Vou tirar esse tempo para cuidar de minha saúde mental e da minha família que foi fortemente afetada com essa FALSA ACUSAÇÃO.
Meu gabinete e meus canais de comunicação seguem ativos para atender a todos.
Sigo com a consciência tranquila, firme e forte. Abraço a todos e PAU NA MÁQUINA”.
