Várias pessoas estão de olho nas casas da Granja
O prazo para os ocupantes dos 1.632 imóveis da Granja Esperança realizarem a compra judicial está chegando ao final e várias pessoas e investidores já estão procurando as duas imobiliárias da cidade interessadas em fazer a aquisição, já que a maioria dos atuais moradores não manifestaram interesse. A procura das imobiliárias se dá pelo fato de que as casas e prédios comerciais foram avaliadas por um valor bem abaixo do de mercado. O prazo concedido pela Justiça termina no próximo dia 12 de novembro, conforme acordo firmado entre a Habitasul e a Cooperativa Habitacional São Luiz, com o aval do Ministério Público.
As imobiliárias que foram nomeadas pela Justiça vêm realizando um trabalho de alerta para que os moradores façam a adesão ao financiamento nas condições especiais oferecidas. A avaliação dos imóveis, feita dentro do processo, não considerada as benfeitorias e os valores variam de R$ 95 mil a R$ 125 mil, conforme o número de dormitórios das casas originais construídas. Prédios comerciais construídos onde haviam casas, também entram na regularização como se ainda houvessem casas nos terrenos.

Alguns moradores receberam nos últimos dias cartas AR informando que deveriam fazer a regularização no prazo de sete dias sob pena das casas serem vendidas para outros interessados. Na última segunda-feira, uma errata foi publicada no Diário de Cachoeirinha corrigindo o prazo para 12 de novembro.
Conforme contato feito pela reportagem com os corretores nomeados pela Justiça, eles ainda não estão fazendo um cadastro de interessados pelos imóveis, mas relatam que a procura é grande e diária. Encerrado o prazo para a compra judicial, é possível uma prorrogação, mas isto dependerá de uma avaliação da Justiça se a extensão deve ou não ser concedida, uma vez que o prazo inicial de seis meses pode ser considerado como suficiente.
A compra do imóvel, que pode ser feita até mesmo por inquilinos, uma vez que para a negociação basta apresentar um comprovante de água, luz ou telefone, tem condições especiais. A entrada de 10% pode ser parcelada e o financiamento tem um prazo de 180 meses. E não é necessário apresentar comprovante de renda. Boa parte dos moradores alega, contudo, que a parcela mensais, que varia de R$ 800,00 a R$ 1.300,00, é muito alta e não cabe no orçamento.
Reurb empaca por falta de interesse de moradores
Alguns financiamentos já estão sendo encaminhados pela imobiliária para homologação da Justiça. A maioria dos moradores, no entanto, espera por um desfecho de processo de usucapião e, especialmente, da implantação do programa de Regularização Fundiária Urbana, o Reurb. O secretário da Assistência Social, Cidadania e habitação, Valdir Mattos, disse nesta sexta-feira (21) ao site oreporter.net, que cerca de 1 mil pessoas apresentaram a documentação necessária para a primeira fase do Reurb, que é o levantamento socioeconômico.
Cerca de 40%, contudo, continuam em silêncio. “A pressa é deles. A gente tem que fazer o levantamento para dar andamento ao Reurb”, disse. O prazo dado pela secretaria para que as famílias apresentassem os documentos dos moradores de cada residência e seus comprovantes de renda venceu na última quarta-feira. “Vamos continuar aguardando por eles. Como eu disse, a pressa é deles”, resumiu Valdir.
Nas reuniões com moradores, técnicos da prefeitura deixaram claro que o Reurb não significa que alguém deixará de pagar pelo imóvel que ocupa. A nova lei do governo federal, que entrou em vigor esse ano, prevê condições mais facilitadas de pagamento com isenção de algumas taxas e emolumentos, mas isso conforme a renda das famílias. Quem tem renda acima de cinco salários mínimos, por exemplo, não escapará do financiamento nas termos oferecidos hoje, ainda mais considerando que o acordo entre Habitasul e a cooperativa já criaram uma situação especial para a regularização. Eles se beneficiariam, no máximo, da isenção de algumas taxas.
Já quem ganha abaixo dos cinco salários mínimos poderá se beneficiar de um alongamento no prazo de financiamento. Ele poderia passar, por exemplo, de 180 meses para 240 meses. Surgirão casos nos quais, mesmo com o prolongamento do prazo, as famílias não terão como pagar. Aí, será necessário que a Prefeitura, Estado ou União entrem os recursos necessários para pagar parte ou a totalidade do valor dos imóveis ocupados irregularmente, Desde que o Reurb seja implantado. Hoje, a Prefeitura não tem recursos para isso no orçamento e nem está previsto para o orçamento do próximo ano. O mesmo ocorre com o governo do Estado. A saída seria tentar com a União.
Usucapião e suspensão do processo
Moradores da Granja, que formaram uma comissão, alegando a tentativa de implantação do Reurb, ingressaram na Justiça como terceiros interessados tentando suspender o prazo que vence no dia 12 de novembro para que todos comprem seus imóveis. Desde o dia 12 de setembro, o pedido aguarda pela decisão da Justiça.
Enquanto isso, outros moradores já gastaram perto de R$ 400 mil parcelados ( em torno de R$ 6 mil por ação) com um escritório de advocatícia tentando a via do usucapião. Até hoje, somente um casal conseguiu o usucapião, mas a decisão final aguarda manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As demais foram todas negadas pela Justiça e as últimas decisões que saíram esse ano seguiram pelo mesmo caminho.
Para conseguirem clientes, advogados oferecem um parcelamento de até 100 meses. Por enquanto, os moradores arrumaram apenas mais uma dívida, pois se deixarem de pagar os honorários poderão ter bens penhorados pelos advogados para que o débito seja quitado, já que esse valor é considerado por lei como salário deles e verba alimentar necessária para a subsistência.

