TSE pausa totalização após Zanin ampliar votação até as 19h em todo o país
Decisão atende pedido da campanha de Lula após denúncias de transporte insuficiente para eleitores em municípios baianos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pausou a totalização dos votos do segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (25), após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a prorrogação da votação até as 19h, no horário de Brasília, em todo o Brasil. O encerramento estava previsto inicialmente para as 17h.
No momento da suspensão, com 0,25% das seções totalizadas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha 57,66% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) registrava 42,34%. A diferença era de 15,32 pontos percentuais, mas o estágio inicial da contagem ainda não permitia indicar o resultado da disputa.
A decisão foi tomada em caráter de urgência, a partir de uma ação da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha apontou oferta insuficiente de transporte público em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, comprometendo o deslocamento de eleitores até os locais de votação. Embora o pedido tratasse dos três municípios, a ordem estendeu o horário em todas as seções eleitorais do país.
A coligação argumentou que as restrições contrariavam o entendimento do Supremo sobre a garantia de transporte público nas eleições, firmado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.013. Zanin atribuiu ao TSE a responsabilidade pelo cumprimento da determinação.
Os problemas no transporte provocaram intervenções da Justiça Eleitoral ao longo do domingo. Em Salvador, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, após uma inspeção constatar dezenas de ônibus impedidos de sair das garagens por ordem da secretaria, segundo informações da Agência Brasil.
A Prefeitura de Salvador apresentou outra explicação para a retenção dos veículos. Em nota, afirmou que os ônibus ficaram nas garagens para a retirada de adesivos com o número de Lula, que teriam sido colados por sindicalistas na véspera. O TRE-BA também ordenou a retomada imediata da circulação, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
Antes da determinação de Zanin, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia concedido prazo de meia hora para que o TRE-BA prestasse informações sobre o transporte em Salvador. A medida buscava esclarecer se a ordem de restabelecimento da frota havia sido cumprida, para subsidiar a análise do pedido de ampliação do horário.
Com a prorrogação nacional, a totalização que já havia começado foi interrompida pelo TSE. A pausa ocorreu para cumprir a decisão judicial que ampliou o período de recebimento dos votos.
