Transbus já recebeu R$ 2,1 milhões da prefeitura em 2022
Maior parte dos repasses são relativos ao reequilíbrio do contrato e subsídio para manter tarifa baixa
Cachoeirinha – A Transbus, concessionária do transporte coletivo municipal em Cachoeirinha, já recebeu este ano R$ 2,1 milhões de repasses da prefeitura. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência. O maior repasse único feito no ano aconteceu em 7 de fevereiro correspondendo a R$ 600 mil. Este valor, conforme o secretário de Mobilidade e Segurança, Emerson Santos, se refere a duas parcelas do subsídio existente antes da vigência da tarifa social.
O subsídio passou a existir durante a pandemia por conta das dificuldades financeiras que a empresa começou a enfrentar por conta da queda no número de passageiros, sendo necessário o reequilíbrio do contrato para a manutenção da operação. Ao longo do ano passado, a prefeitura repassou para a empresa R$ 3.850.000,00. Depois da renovação do contrato, o valor mensal de R$ 300 mil foi mantido até a criação da tarifa social.
Nesta modalidade, a prefeitura passou a adotar um cálculo para apurar o custo da tarifa técnica, que teria que ser a cobrada dos passageiros. A diferença entre esse valor e o fixado para os usuários do transporte coletivo pagarem é coberto pela prefeitura. Nos quatro meses de vigência da nova sistemática, a empresa recebeu da prefeitura um total de R$ 879,6 mil. Foram quatro repasses de R$ 83,3 mil, R$ 396,3 mil, R$ 350 mil e R$ 409,8 mil. A média mensal é de R$ 219,9 mil.
Além destes pagamentos, a prefeitura ainda destinou mais R$ 261.344,10, com pagamentos iniciando em março deste ano. Estes valores, conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, são recursos da secretaria municipal da Educação, do transporte escolar. Este dinheiro é destinado a compra de vales-transportes para todos os alunos da região da Betânia que não tiveram vagas disponíveis na escola Alzira Araújo.
“As turmas foram direcionadas para a EMEF Frederico Augusto Ritter. Houve uma adequação das turmas, para priorizar que, quanto menores fossem as crianças, mais próximas de suas residências deveriam ficar. O município é obrigado a custear o transporte para alunos que estejam em uma escola afastada de sua residência, conforme disciplina a LDB, lei 9394/96. Essa contratação emergencial continuará em vigor até que se abra vagas no Alzira”, informou a assessoria.
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Atualizada – 08/07/2022 – 16h31min – O total investido em vale-transporte deixou de considerar um pagamento feito em 29 de junho de R$ 23.400,00. A matéria acima foi atualizada
