TJRS abre em Gravataí a II Semana da Pauta Verde com julgamento de processos ambientais
Abertura acontecerá com uma edição especial do projeto Justiça Itinerante no bairro São Vicente nessa segunda
Gravataí – Gravataí será o ponto de partida, no Rio Grande do Sul, da II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional promovida pelo Poder Judiciário para impulsionar o julgamento de processos ambientais e incentivar soluções consensuais em conflitos ligados ao meio ambiente. A abertura da programação no Estado ocorrerá nessa segunda-feira (8), com uma edição especial do projeto Justiça Itinerante no bairro São Vicente.
A ação será realizada das 12h às 19h e terá audiências judiciais voltadas a processos relacionados à problemática das fossas sépticas. A iniciativa busca ampliar o acesso da população à Justiça, aproximar o Judiciário dos moradores diretamente afetados e construir alternativas dialogadas para o enfrentamento do problema ambiental. Não haverá atendimento para casos que não tenham sido previamente pautados e intimados para a data.
As audiências serão conduzidas pela juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente. Também participarão representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. A Corsan será convidada em razão da natureza das demandas discutidas.
A II Semana da Pauta Verde será realizada entre os dias 8 e 12 de junho de 2026 em todo o país, integrando as ações estratégicas do Fórum Ambiental do Poder Judiciário. No Rio Grande do Sul, a programação é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com a Vara Regional do Meio Ambiente, a Unidade Ambiental (ECOJUS) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado.
