TCE barra licitação milionária em Cachoeirinha por risco de sobrepreço
Prefeitura iria contratar empresa para levantamento aerofotogramétrico por R$ 10 milhões
Cachoeirinha – O prefeito Cristian Wasem revogou a licitação 009/2024 realizada no final do ano passado e que implicaria em um investimento de R$ 10 milhões. Realizada na forma de técnica e preço, ela serviria para a contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia especializada, incluindo mapeamento digital através de cobertura aerofotogramétrica digital, levantamentos utilizando perfilador laser aerotransportado, criação de produtos cartográficos, e cadastro técnico e imobiliário urbano.
A revogação aconteceu depois de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontar que os documentos produzidos para a licitação, “além de causar dificuldades na adequada fiscalização da execução do contrato a ser assinado, podem trazer iminentes riscos de futura materialização de superfaturamento milionário dos serviços contratados”.
A auditoria comparou os serviços que a prefeitura pretendia contratar com licitações semelhantes realizadas em outros municípios concluindo que o preço total a ser investido por Cachoeirinha era muito superior, ainda mais considerando que a cidade tem apenas 44 quilômetros quadrados. “Alguns itens de serviços integrantes dos termos de referência e planilhas dessas licitações era os mesmos, novamente revelando um valor superior no caso de Cachoeirinha.”
A prefeitura explicou que para elaborar o orçamento realizou uma pesquisa de mercado por meio da internet, com o objetivo de identificar empresas que oferecem os serviços necessários para o objeto da licitação. “Durante esse processo, foram solicitadas cotações de preços para os serviços em questão. Recebemos três propostas de diferentes empresas … após a análise das cotações apresentadas, optou-se por adotar o custo global mediano, no valor R$ 9.941.782,00. Essa escolha foi feita com base na busca por um valor que refletisse de forma justa o mercado, garantindo a melhor relação custo-benefício para a execução dos serviços”, explicou técnico da secretaria do Planejamento ao TCE.
O valor a ser investido pela prefeitura constava no financiamento de R$ 80 milhões obtidos no financiamento com a Caixa Econômica Federal. O levantamento aerofotogramétrico tinha como objetivo principal flagrar construções irregulares que impactam na arrecadação do IPTU.
