Supermercado é notificado pelo DECON por vender mercadorias vencidas
Ação de fiscalização foi em conjunto com a Vigilância Sanitária é realizada em Gravataí
Gravataí –
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON/DEIC), desencadeou, na manhã desta terça-feira (9), ação conjunta com a Vigilância Sanitária de Gravataí, com o objetivo de combater o aumento arbitrário de preços, venda de produtos impróprios para o consumo e fiscalizar o cumprimento das medidas preventivas durante o período da Pandemia do CORONAVÍRUS.
Na ação, os Policias Civis e os agentes da Vigilância Sanitária de Gravataírealizaram a fiscalização de um supermercado, Rua Jorge Amado, Bairro São Vicente. No local foram encontrados diversos produtos expostos à venda com a data de validade vencida, os quais foram prontamente inutilizados.
Além disso, a Vigilância Sanitária notificou o supermercado a adotar as seguintes providências: necessidade de reforçar a higienização geral da área de vendas, reforçar com a equipe o cuidado com a validade dos produtos expostos na loja, providenciar solicitação de alvará sanitário, rever procedimentos de reposição de produtos congelados, necessidade de mais limpeza e organização dos banheiros e vestiários, fechamento de todos os ralos e apresentar, por escrito, as medidas preventivas do COVID-19 de acordo com a regulamentação vigente.
O Delegado Joel Wagner enaltece a união das instituições, Polícia Civil e Vigilância Sanitária dos municípios, e alerta que, diante da Pandemia do COVID-19, os consumidores devem sempre exigir nota fiscal, sobretudo para subsidiar ações fiscalizatórias pela Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor e demais órgãos. Ainda, a fiscalização promovida tem por objetivo garantir que alimentos seguros sejam disponibilizados à população, ou seja, próprios para o consumo e benéficos para a saúde.
O responsável pelo local fiscalizado, identificado durante as diligências, poderá responder por delito contra as relações de consumo, prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/90.


