CACHOEIRINHA

STF, a pedido da Concepa, suspende nova redução nos pedágios

A nova redução nas tarifas de pedágio na Freeway, nas praças de Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo pedido formulado pela Triunfo Concepa. A redução seria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (22) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O ministro ministro Marco Aurélio Mello aceitou o pedido da Triunfo Concepa para conhecimento integral do teor do processo administrativo, a fim de que a concessionária possa ter direito à ampla defesa e aos esclarecimentos pertinentes.

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Quando o contrato foi prorrogado, a tarifa baixou quase 50% e há alguns dias o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou haver erros nos cálculos, uma vez que foi desconsiderado o aumento do tráfego tendo em vista uma tarifa menor. O ministro Augusto Nardes ainda determinou uma compensação pelo valor cobrado a mais desde julho do ano passado.

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Nota emitida pela Concepa

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A Triunfo Concepa reforça que a extensão do contrato de concessão por 12 meses resultou de proposta realizada pela ANTT, que definiu a nova tarifa e demais condições contratuais, formalizados a partir da assinatura do 14º termo aditivo, publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2017. A empresa comunica, ainda, que obteve, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da medida cautelar expedida em 9 de maio último pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinava à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que procedesse redução das tarifas de pedágio no trecho administrado pela empresa. Dessa forma, o deferimento do pedido pelo STF ratifica a necessidade desta concessionária de conhecer a integralidade do teor do processo administrativo, a fim de que possa ter direito à ampla defesa e aos esclarecimentos pertinentes. Neste sentido, a concessionária reforça seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados à sociedade gaúcha, com a qual mantém uma relação de diálogo há mais de 20 anos.

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