Stédile é favorável a antecipação dos feriados

Os feriados que caírem no meio da semana poderão ser antecipados para segunda-feira. O projeto de lei 3024/2015 de autoria do deputado Marcelo Belinati (PP-PR) foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O relator da comissão, deputado José Stédile, defende a proposta.
Stédile afirma que o relatório foi construído a partir de conversas com trabalhadores e empresários. Segundo ele os feriados no meio da semana prejudicam o setor produtivo. “A medida beneficia os dois setores , uma vez que proporciona um período de descanso maior para os funcionários. Além de evitar que o maquinário seja ligado e religado “, justifica. A proposta busca evitar as chamadas “pontes”, quando uma segunda-feira é “emendada” a um feriado que caia em uma terça-feira, por exemplo.
O projeto antecipa feriados que caírem na terça, quarta e quinta-feiras. Existindo mais de um feriado na mesma semana, haverá antecipação para dias consecutivos, a partir da segunda-feira. A exceção são os feriados do ano novo, em 1º de janeiro; da Independência, em 7 de setembro; de finados, em 2 de novembro; e do Natal, em 25 de dezembro; a Sexta-Feira Santa e o Corpus Christi, que seguem calendário religioso.
Como exemplo: se essa lei já estivesse em vigor o próximo feriado do dia 12 de outubro já teria sido antecipado para segunda-feira. O PL 3024/15 tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


