Stédile é eleito vice-presidente do Mercosul
O deputado federal José Stédile (PSB-RS) foi eleito, nesta terça-feira (6), vice-presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Parlasul. O grupo, composto por 37 parlamentares, entre deputados e senadores, tem como objetivo apreciar e emitir parecer a todas as matérias de interesse do Mercosul que sejam submetidas ao Congresso Nacional.
Para Stédile, que tem acompanhado de perto a situação do Mercosul, esta tarefa exercida pelo Parlasul é de suma importância. No entanto, ele considerou que existe uma fuga de finalidade nessas atividades, tendo em vista que países como Brasil, Paraguai, Argentina e Venezuela vivem uma crise política muito grande. “Só temos uma reunião por mês no Parlasul, e se transferimos para lá esse debate [sobre a crise política], perdemos o foco e dividimos o parlamento”, explicou.
Stédile será vice-presidente do Parlasul pelos próximos dois anos, mas já integra o grupo há bom tempo. Ele destaca que o Mercosul é um importante mecanismo de fortalecimento da economia da América Latina. “Acreditamos que a união de todos países latino-americanos trará uma capacidade de negociação destes países com outros blocos como o Mercado Comum europeu, o BRICS e Norte Americano”, disse.
Parlasul
O Parlamento do MERCOSUL foi criado em 2005, com a aprovação do seu Protocolo Constitutivo, como órgão de representação dos povos do MERCOSUL. Ele é órgão unicameral, independente e autônomo. O órgão, que não é dotado de capacidades legislativas, integra a estrutura institucional do bloco em substituição à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPC).
A composição atual do Parlamento foi definida em outubro de 2010, segundo critério de representação cidadã. Essa representação implica a atribuição de pesos diferenciados na representação das populações dos Estados Partes, com base no critério da proporcionalidade atenuada: há um mesmo número mínimo de representantes por cada Estado Parte (18 por país) e uma escala de assentos adicionais a ser aplicado para cada Estado em proporção à sua população. Tal escala, contudo, define taxas crescentes de proporcionalidade, por isso a denominação “proporcionalidade atenuada”.
Atualmente, o Brasil é representado por 37 parlamentares; a Argentina, por 43; a Venezuela, por 22; o Uruguai e o Paraguai, por 18 cada. A composição final das bancadas (Brasil: 75; Argentina 43; Venezuela 32; Paraguai e Uruguai: 18 cada) está condicionada à realização de eleições diretas, que deverão observar a regulamentação do pleito em cada Estado Parte. Atualmente, Paraguai e Argentina já elegem diretamente seus parlamentares do MERCOSUL. ( Moreno Nobre/Assessoria)