Servidora da Defesa Civil de Cachoeirinha teria recebido R$ 2,7 milhões
Vereador David Almansa fez denúncia ao Ministério Público Federal sobre destino de recursos federais relativos ao temportal de 16 de janeiro
Cachoeirinha – A gestora do Fundo Municipal da Defesa Civil de Cachoeirinha teria recebido em sua conta bancária pessoal R$ 2.751.945,00 de recursos federais destinados ao socorro das vítimas do temporal de 16 de janeiro desse ano. A denúncia é do vereador David Almansa com base em Nota de Empenho e Ordem de Pagamento, com data da última sexta-feira (24), emitidos pela prefeitura em nome da servidora. Ele formalizou uma representação no Ministério Público Federal e apresentou um pedido de informações na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (27).
No pedido de informação o vereador solicita da prefeitura a “prestação de contas de todos os valores gastos nos eventos climáticos de 16 de janeiro com ítens para entrega gratuita, equipamentos e mantimentos para atingidos”. Ele ainda pede cópia da Fatura do cartão de crédito da servidora “que foi alvo de ressarcimento sem o devido empenho prévio”.
Almansa também solicita explicações formais que “justifiquem o depósito de recursos federais na quantia de R$2.751.945,00 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais) na conta privada de uma servidora pública que possui salário bruto de R$5.810,53 e líquido de R$4.568,44” e “cópia de todas as notas fiscais que comprovem os gastos no mesmo volume dos valores depositados pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha à servidora.”
O que diz a prefeitura
O assessor especial do Gabinete do prefeito Cristian Wasem, André Lima, explica que nenhum depósito foi realizado na conta da servidora. André Lima enviou uma nota à reportagem. Confira abaixo:
“Acerca do empenho realizado em nome de Daiane da Rosa, informamos que a servidora concursada e responsável pelo Fundo Municipal da Defesa Civil, que gerencia o controle de gastos e executa a prestação de contas do respectivo.
O processo foi realizado para fins de controle fiscal dos valores e não foi realizada nenhuma transferência financeira para a conta da servidora, assim como o Município também não disponibilizou recursos a mesma que não recebeu nenhum valor!
O valor aduzido na nota empenho trata-se de verba proveniente de recurso federal, disponibilizado diretamente à Defesa Civil no regime de adiantamento em cartão corporativo cujos recursos foram usados no temporal do início do ano, portanto, também será munido de prestação de contas logo que finalizado o prazo.
Destarte, reiteramos o compromisso da municipalidade com a legalidade e transparência, assim como o pleno cumprimento das regras orçamentárias e fiscais. “
Atualizada – 27/05/2024 – 19h52min