Sema e Fepam vão renaturalizar o Rio Gravataí

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmaram, nesta segunda-feira (17), um termo de cooperação com o Ministério Público Estadual, para a renaturalização do Rio Gravataí. A decisão surgiu diante da necessidade de recuperação das áreas degradadas para regenerar os ecossistemas naturais.

Pelo compromisso, os órgãos ambientais vão implantar ações para preservação e recuperação do conjunto de banhados formadores do rio, especialmente no trecho inicial, onde há mais áreas atingidas pela erosão. Esse conjunto de banhados forma a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande.

A iniciativa considerou ainda o compromisso de estados e municípios com proteção, preservação e equilíbrio do meio ambiente, preservando florestas e combatendo a poluição. Também foi destacada a importância da conservação dos recursos hídricos para evitar e/ou minimizar cheias e reduzir as secas, em especial nas áreas densamente povoadas.

Os órgãos estaduais vão providenciar os estudos e os procedimentos administrativos legais para a criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral com preservação e restauração do conjunto dos banhados que formam o Gravataí. Devem ainda trabalhar em conjunto com o Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grade e os municípios de Gravataí e Glorinha, visando a execução das ações a serem desenvolvidas.

Durante a assinatura do termo, a secretária da Sema,Ana Pellini, destacou a importância do apoio do Ministério Público para “a construção de convergências que vão levar à revitalização do Gravataí, oferecendo melhor qualidade de vida à população”.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, disse que o compromisso firmado “vai permitir reparar equívocos cometidos no passado e que prejudicaram o rio”. (Secom/RS)