Se Cachoeirinha tiver nova eleição, já existem datas previstas
Portaria do TSE estabelece oito dias ao longo do ano para que a Justiça Eleitoral realize os novos pleitos
Cachoeirinha – O julgamento do prefeito Miki Breier e do vice Maurício Medeiros, marcado para às 14 horas da próxima quinta-feira (31), é aguardado com expectativa. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) poderá cassar ou não a diplomação dos eleitos. Ou até mesmo punir apenas o prefeito, deixando o vice livre. O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é pela cassação de ambos sob o argumento de ter ficado comprovado abuso de poder político e econômico.
No caso de a decisão ser pela cassação dos dois já existem datas definidas para uma nova eleição. Os dias em que poderão acontecer eleições suplementares em 2022 foram estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Portaria TSE nº 685/2021, publicada em 21 de outubro do ano passado. Cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcar, em uma dessas datas preestabelecidas, as novas eleições.
São oito ocasiões ao longo do ano nas quais a logística da Justiça Eleitoral estará mobilizada para a realização dos pleitos e para a captação e totalização dos votos. Assim, em 2022, poderão ocorrer eleições suplementares nos dias 23 de janeiro, 13 de fevereiro, 13 de março, 3 de abril, 15 de maio, 5 de junho, 27 de novembro e 11 de dezembro.
Das oito datas, três já passaram. Em outras duas não seria possível realizar a nova eleição pelo curto espaço de tempo. São 3 de abril e 15 de maio. Depois do julgamento, o TRE/RS precisa publicar o acórdão, o que leva alguns dias. A data da nova eleição deve ser marcada em até 90 dias depois do afastamento do prefeito e vice.
No caso de Garibaldi, na Serra Gaúcha, o TRE/RS decidiu em novembro do ano passado cassar os diplomas do prefeito e vice por abuso de poder político e econômico com afastamento imediato dos cargos, mesmo cabendo recursos. A data da nova eleição, que ocorre no dia 3 de abril, só foi definida em fevereiro desse ano.
Levando em conta o tempo entre a cassação e definição da data em Garibaldi, ocorrendo nova eleição em Cachoeirinha é provável que ela seja em 27 de novembro ou 11 de dezembro. Isto significa que o presidente a Câmara de Vereadores, Cristian Wasem, poderá ser prefeito por quase oito meses, no mínimo. Já o vereador Gelson Braga ficaria como presidente da Câmara neste mesmo período. Otoniel Gomes, que é o primeiro suplente do MDB, assumiria a vaga de Cristian.
LEIA MAIS
Caso de Garibaldi indica que Miki e Maurício podem deixar cargos
