Saiba o que Cachoeirinha vai fazer com os US$ 78 milhões de financiamento

Cachoeirinha – O prefeito Cristian Wasem apresentou na manhã desta quarta-feira (7) os primeiros detalhes do programa Cachoeirinha 2050 – Resiliência Urbana e Inovação na Gestão de Riscos Climáticos. Ele será executado com um financiamento de até US$ 78 milhões, cerca de R$ 450 milhões na cotação atual do Real, em até quatro anos. O projeto será assinado em novembro desse ano durante a COP30, que ocorrerá em Belém, e deverá ser executado em até quatro anos, caso tudo ocorra dentro do programado. Cristian, então, deverá entregar parte das obras estruturantes apresentadas pelo secretário de Planejamento, Paulo Garcia.

Uma comitiva do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB) participou da apresentação realizada no Auditório do Centro das Indústrias de Cachoeirinha (CIC). O AIIB tem o Brasil entre os fundadores e logo após a enchente de maio do ano passado, a instituição fez um acordo com o Governo Federal para disponibilizar US$ 1 bilhão para o Rio Grande do Sul.

Cachoeirinha, entre outros municípios gaúchos, iniciou as tratativas em agosto do ano passado e em outubro apresentou uma carta consulta à Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia. Depois, ocorreu a defesa na Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), formada por representantes do Ministério de Planejamento e Orçamento, Ministério da Fazenda e Ministério de Relações Exteriores. A proposta, tendo em vista a capacidade financeira da Prefeitura e consistência do projeto, foi aprovada e o empréstimo terá a garantia do Governo Federal. Até novembro, todo o detalhamento estará finalizado para o contrato ser assinado. Antes disso, a Câmara de Vereadores precisará aprovar.

Embora o programa se chame Cachoeirinha 2050, a execução não vai levar 25 anos, segundo o assessor especial do prefeito Cristian, André Lima. O nome foi escolhido, segundo ele, porque as obras representarão uma transformação profunda na cidade a preparando para 2050.

O prefeito Cristian Wasem argumentou que depois da enchente, além de buscar recursos do Estado e União, o Governo também pensou em alternativas. “Nós cadastramos projetos no Governo Federal, foram indeferidos. Vieram as narrativas políticas falando que a prefeitura não tem estudos, falando que a prefeitura não tem projetos. A prefeitura, além de pensar no cadastro dos projetos, de buscar dinheiro no Estado, de buscar dinheiro da União, também criou alternativas sabendo das burocracias da política e sabendo também das maldades da política, dos interesses da política, buscou um único interesse. Esse investimento não é do Governo Municipal. Esse investimento é da cidade”, frisou.

O programa de Cachoeirinha é todo calcado em ações estruturantes focadas na reabilitação da infraestrutura urbana e no fortalecimento das respostas a eventos climáticos extremos. O compromisso, conforme o secretário do Planejamento, é com a resiliência climática.

O que será feito em Cachoeirinha

Estudos e projetos que têm sido pedidos por vítimas da enchente há meses, serão executados. Serão previstas soluções sustentáveis, como jardins de chuva, eficiência energética e infraestrutura verde. Parcerias com universidades – UFRGS e PUC – e centros de pesquisa serão firmadas. A prefeitura, conforme a apresentação desta quarta, será signatária do Pacto Global e assumirá o compromisso de fomentar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), contribuindo para a Ação Contra Mudança Global do Clima.

Nas chamadas intervenções estruturantes, será aplicada a maior parte dos recursos, correspondendo a US$ 66 milhões. Na restauração de infraestrutura urbana de vias afetadas pelas enchentes, serão aplicados US$ 4,5 milhões. Serão instalados sistemas de drenagem, composto por rede de escoamento e bocas de lobo, no Meu Rincão, Carlos Wilkens, região da Vila Eunice e Parque da Matriz, áreas mais afetadas pela enchente. Para as casas de bombas, o investimento previsto é de US$ 2,5 milhões. O projeto prevê a geração de hidrogênio verde.

Já na Flores da Cunha, serão empregados US$ 3,5 milhões com a requalificação completa com engenharia resiliente, ou seja, entre outras intervenções, haverá jardins de chuva para absorver a água, vegetação nativa arborização e calçadas acessíveis.

Para o Arroio Passinhos, está programada a canalização do trecho urbano, onde serão aplicados US$ 6 milhões. Há ainda um plano de drenagem e de contenção de cheias com um investimento de US$ 5 milhões.

O programa prevê também um investimento de US$ 25 milhões na construção de um viaduto na Fernando Ferrari sobre a avenida Flores da Cunha e na construção do que poderá ser o primeiro trecho da ERS-010. Essa obra da rodovia cumprirá uma função dupla, pois funcionará como um dique se unindo ao novo que será construído pelo Estado com recursos da União, formando um cinturão para evitar que a água do Gravataí, em caso de cheia, entre nos bairros próximos e Distrito Industrial. Haverá uma ligação com a rua Bonifácio Carvalho Bernardes, rua do Irga, com a implantação de dois pontos de carga para carros elétricos. O prolongamento da Fernando Ferrari, um projeto antigo do governo Miki Breier, está no programa.

O financiamento internacional ainda prevê a construção de um centro administrativo ao lado do prédio atual da prefeitura com investimento estimado em US$ 5 milhões. O prédio abrigará também o Centro de Controle de Desastres e Emergências Climáticas e será projetado com base em princípios de sustentabilidade, com geração de energia solar, captação de água da chuva e uso de materiais de baixo impacto ambiental. A prefeitura, conforme revelou o secretário Paulo Garcia, estará alinhada a proposta com a decisão de trocar toda a frota de veículos locados por carros elétricos, iniciando nos próximos meses. O programa Cachoeirinha 2050 também contempla a construção de um centro de ventos com investimento previsto de US$ 7 milhões.

Segundo o secretário do Planejamento, todos os projetos dentro do programa passarão por estudos e haverá acompanhamento de técnicos ambientais e sociais. Uma equipe multidisciplinar integrada à Seplan se encarregará de todas as etapas dos projetos. Além de auditorias do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura vai contratar uma auditoria externa. “Cada centavo que for investido, será fiscalizado e os dados serão transparentes para a população acompanhar”, garantiu Paulo Garcia.

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