Rubens desiste de denúncia, mas juíza julga e ele perde
Candidato a prefeito pelo PSL havia denunciado irregularidade na candidatura a vereador do ex-secretário de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Cachoeirinha – A candidatura do ex-secretário de Assistência Social, Cidadania e Habitação, Valdir Mattos, a vereador, está confirmada e ele não será impugnado. A decisão é da juíza eleitoral da 143ª Zona Eleitoral, Vanessa Caldim dos Santos. O candidato a prefeito pela Coligação Unidos Por Cachoeirinha, Rubens Otávio (PSL), havia feito uma denúncia contra Mattos pedindo a impugnação do seu registro como candidato a vereador.
A acusação era de que Mattos manteve seu trabalho na secretaria informalmente apesar de ter se desincompatibilizado dentro do prazo legal. Postagens em redes sociais foram anexadas à denúncia para tentar comprovar que o candidato a vereador pelo PSB continuava atuando como se fosse secretário.
Rubens chegou a desistir do pedido e protocolou na Justiça Eleitoral um acordo com Mattos no qual ele desistia da denúncia e o candidato a vereador aceitava não acioná-lo judicialmente por eventuais danos causados na campanha. Os motivos para a desistência não foram divulgados.
Apesar do acordo, a juíza eleitoral salientou “que a inelegibilidade é matéria de ordem pública, de modo que não cabe renúncia ao direito de ação” como pretendido por Rubens. Vanessa afirmou na sentença que o Ministério Público deu parecer salientando que a documentação juntada pelo candidato do PSL não comprovava que Mattos continuou praticando atos inerentes ao cargo de secretário após sua exoneração. Após analisar os autos, ela negou a impugnação de Mattos e o considerou apto para disputar a eleição.
