Rematrículas do Ensino Fundamental começam quarta-feira em Cachoeirinha
Portaria estabelece os prazos para estudantes da rede municipal e também organiza inscrições para o Ensino Médio e a EJA
Cachoeirinha – A rematrícula dos estudantes do 1º ao 8º ano do Ensino Fundamental da rede municipal para o ano letivo de 2027 será realizada entre quarta-feira (23) e 30 de setembro. O calendário foi estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) na Portaria nº 002/2026, publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18).
A rematrícula será automática para os estudantes que apresentarem frequência mínima de 75% até terça-feira (22). Nos casos em que a frequência estiver abaixo desse percentual, os responsáveis deverão comparecer presencialmente à escola entre 23 e 30 de setembro para confirmar a permanência do aluno.
Para a rematrícula presencial, será necessário apresentar documento de identificação com foto do responsável, carteira de vacinação atualizada, número do NIS do estudante beneficiário do Bolsa Família e comprovante atualizado de residência. A atualização cadastral e os documentos também poderão ser encaminhados por e-mail, conforme a organização de cada escola, mas a entrega somente será considerada concluída após a confirmação de recebimento pela unidade.
O estudante que não for rematriculado dentro do período permanecerá com o direito a uma vaga na rede pública, mas poderá perder a vaga na escola frequentada em 2026. Nesse caso, será necessário realizar nova inscrição no Sistema Informatizado de Matrículas ou procurar a Central de Matrículas a partir de 15 de fevereiro de 2027.
A portaria também determina que as escolas realizem a busca ativa dos estudantes menores de 18 anos que apresentem infrequência e não tenham a rematrícula confirmada. As tentativas de contato com os responsáveis deverão ser registradas e, quando necessário, o Conselho Tutelar deverá ser comunicado.
Inscrições para o primeiro ano
As inscrições de novos estudantes para o 1º ano do Ensino Fundamental serão realizadas entre 2 de outubro e 6 de novembro. O procedimento deverá ser feito pelo site www.educacao.rs.gov.br, na opção “Chamada Pública Escolar”, ou com o auxílio da escola ou da Central de Matrículas.
Também deverão participar desse processo as crianças matriculadas no Pré-2 das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). Os estudantes do Pré-2 que frequentam uma Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) precisarão fazer a inscrição caso não realizem a rematrícula ou pretendam mudar de unidade.
Para ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental em 2027, a criança deverá completar seis anos até 31 de março. Portanto, poderão ser matriculadas as crianças nascidas até 31 de março de 2021.
A escola para a qual o estudante foi designado poderá ser consultada a partir de 9 de dezembro. A matrícula deverá ser confirmada entre 9 e 18 de dezembro, diretamente na unidade indicada pelo sistema.
Ensino Médio e EJA
Os estudantes que concluirão o 9º ano em 2026 deverão realizar a inscrição para o 1º ano do Ensino Médio na rede estadual entre 2 de outubro e 6 de novembro. O mesmo calendário será aplicado aos novos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Quem perder o primeiro período de inscrição para o 1º ano do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio terá uma nova oportunidade entre 13 de dezembro de 2026 e 6 de janeiro de 2027.
As inscrições para transferência ou reingresso de estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, incluindo a modalidade EJA, também ocorrerão de 13 de dezembro a 6 de janeiro. A consulta à escola designada estará disponível a partir de 18 de janeiro, enquanto as matrículas do segundo período serão realizadas entre 18 e 22 de janeiro de 2027.
Nas escolas municipais, o atendimento durante os períodos de matrícula será das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Nas unidades que oferecem EJA, o atendimento será estendido até as 20h30.
A portaria é assinada pelo secretário municipal de Educação, Ildo Júnior, e estabelece ainda que as turmas deverão ter, em regra, pelo menos 20 estudantes. A abertura, o fechamento ou a unificação de turmas dependerá da disponibilidade de recursos humanos e financeiros e de autorização prévia da SMED. A portaria completa com todos os detalhes pode ser acessada clicando aqui.
