Regularização leva títulos e segurança a 15 famílias no Xará

Gravataí – A manhã desta quarta-feira (1º), foi marcada por um momento de conquista para 15 famílias de Gravataí. Em cerimônia realizada no auditório da Prefeitura de Gravataí, as famílias receberam Títulos de Regularização Fundiária de suas propriedades na cidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Na entrega desta quarta-feira, os títulos foram entregues para famílias do Loteamento Xará. Além da valorização para o imóvel, a titularidade traz segurança jurídica. O prefeito Luiz Zaffalon destacou a atuação das equipes técnicas atuantes nas regularizações. “Regularizar títulos é um processo muito complexo que envolve muita história, modificações no imóvel e contratos com pessoas que hoje são falecidas. Toda a equipe está de parabéns e sempre faremos uma solenidade quando houver esse tipo de entrega para exaltar esse momento tão importante na vida desses munícipes”.

Para o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Bruno Silveira, “é gratificante fomentar políticas públicas com municípios que fazem acontecer como Gravataí. A cidade ainda vai receber muitas entregas e outros bairros serão contemplados com regularização em breve”. Durante o ato, também foi assinado um novo convênio para futuras regularizações na cidade. R$152 mil serão repassados a Gravataí para a titularidade de imóveis de 150 famílias residentes no Núcleo Cruzeiro II.

Sobre a titularidade

A regularização fundiária é um trabalho conjunto entre a secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, que executa os trâmites técnicos, sociais e jurídicos e o governo do Estado, que emite e regulariza os títulos. Para receber o título, o imóvel precisa ser uma moradia já consolidada, sem impedimentos legais ou ambientais, e a família deve participar do processo conduzido pela prefeitura. Para mais informações, basta entrar em contato com o Departamento de Habitação pelo telefone (51) 36007269.