Projeto “Patas Seguras” é aprovado pela Câmara de Gravataí

Gravataí – A Câmara de Vereadores de Gravataí aprovou o Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do vereador Fábio Ávila (Republicanos), que institui a campanha permanente de conscientização “Trânsito Amigo dos Animais – Patas Seguras”. A iniciativa será realizada anualmente na segunda semana de dezembro, em referência ao Dia Internacional dos Direitos dos Animais, celebrado em 10 de dezembro.

O objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a importância de compartilhar as vias urbanas com os animais, adotando medidas de prevenção para evitar atropelamentos e acidentes. Também busca estimular a coexistência harmoniosa entre pessoas e animais por meio de materiais educativos, além de incentivar a participação de escolas, organizações da sociedade civil e empresas na divulgação das ações.

De acordo com Ávila, a proposta tem caráter educativo e preventivo, visando a construção de um trânsito mais seguro e respeitoso. “Os animais não são mais considerados objetos pela legislação brasileira, mas seres sencientes, com direitos reconhecidos. A campanha reforça a necessidade de proteção ambiental, bem-estar animal e responsabilidade social”, destacou o parlamentar.

Entre as medidas previstas, está a utilização de sinalizações específicas, como os chamados “patadestres”, para alertar motoristas e pedestres sobre a presença de animais nas vias. Segundo o vereador, a escolha da data tem caráter simbólico. “A campanha busca promover uma cultura de respeito, empatia e responsabilidade no trânsito, reconhecendo os direitos fundamentais dos animais, como o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”, afirmou.