Procon notifica comércios por preços de álcool em gel e máscaras - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Verificando os preços do álcool gel e máscaras - Foto: Arquivo/oreporter.net

Procon notifica comércios por preços de álcool em gel e máscaras

O álcool em gel e as máscaras respiratórias são alguns dos produtos que terão o seu valor verificado

Gravataí – A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), junto com o Procon da cidade, atendeu a denúncias de aumento abusivo de preço nesse momento de pandemia. O álcool em gel e as máscaras respiratórias são alguns dos produtos que terão o seu valor verificado. Ao todo 32 estabelecimentos comerciais deverão prestar esclarecimento sobre o reajuste.

Em um prazo de até 48 horas, os fornecedores deverão apresentar as notas fiscais de compra dos produtos e as notas fiscais de venda, desde 1º de fevereiro de 2020 até a data da notificação. O objetivo da atuação do Procon é coibir essa prática que infringe às normas de proteção e defesa do consumidor neste momento difícil que todos estamos vivendo.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao Coronavírus que considere abusivo, pode fazer sua denúncia via e-mail (procon@gravatai.rs.gov.br), indicando o nome e o endereço do estabelecimento. Se o consumidor possuir o comprovante da oferta ou a nota fiscal da compra deverá encaminhar em anexo no e-mail. Se identificada a infração, o fornecedor poderá responder a um Processo Administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Victor Johnson, a situação requer a colaboração de todos e um trabalho em conjunto para a prevenção do Coronavírus. “Só gostaria de salientar que as pessoas precisam de mais empatia e amor ao próximo, estamos vivendo algo inimaginável. Esse momento não é de lucrar às custas dessa pandemia e sim de ajudar. Nós do Procon não iremos tolerar esse tipo de abuso, como o aumento de preços. Iremos ser assertivos e usaremos todo nosso esforço para proteger o cidadão”, disse o secretário.

O Diretor do PROCON, Gerson Scherer, afirma que a equipe do Procon está nas ruas desde a terça-feira (17), e que até o final da quinta-feira (19), já haviam sido fiscalizados mais de 30 estabelecimentos comerciais. “Estamos na busca das garantias fundamentais dos consumidores. Uma vez identificada a vulnerabilidade do consumidor nesse período calamitoso que assola a todos, estamos agindo para que prejuízos sejam minimizados. Procuramos visitar os estabelecimentos da região central, mas já nos deslocamos para as demais regiões da cidade”, afirma Gerson.

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