Prefeitura vai avisar a PF e abre investigação sobre a não execução de obras para conter cheias
Prefeita interina determinou a intimação do ex-prefeito e envio de documentos para a Polícia Federal e outros órgãos
Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha instaurou um expediente administrativo nesta quinta-feira (9) para investigar possíveis omissões e irregularidades relacionadas à enchente de maio de 2024. A medida foi determinada pela prefeita interina, Jussara Caçapava, após a identificação de problemas estruturais e indícios de má gestão de recursos públicos no período.
De acordo com memorando, a atual administração aponta a necessidade de devolução de cerca de R$ 700 mil ao Governo do Estado. Os recursos seriam relativos à prestação de contas do Governo Cristian não aceita pela Defesa Civil do Estado. O valor divulgado na semana passada foi de R$ 600 mil e no memorando aparecem R$ 700 mil. O secretário de Planejamento e Orçamento, Gustavo Novakoski, disse à reportagem na última terça-feira (7), que a devolução já tinha acontecido.
Entre as principais falhas apontadas no memorando estão a ausência de obras de contenção de enchentes, a inoperância de casas de bombas e a falta de licenciamento completo da obra no Arroio Passinhos. O texto também destaca que, mesmo diante dos eventos climáticos severos, não foram identificadas medidas eficazes para reduzir os impactos à população.
A situação se agrava com a permanência de resíduos e entulhos deixados pela enchente, incluindo destroços de residências atingidas. Segundo a prefeitura, a falta de limpeza adequada mantém moradores expostos a riscos sanitários, ambientais e estruturais.
O documento também menciona indícios de irregularidades em contratações públicas durante o período das cheias. Diante disso, foi determinada a intimação do ex-prefeito Cristian Wasen para prestar esclarecimentos.
Além da apuração interna, Jussara determinou o envio, em até 24 horas, todos os documentos às autoridades competentes, incluindo a Polícia Federal e o Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (DERCAP). Nos dois órgãos há investigações abertas sobre uso de recursos durante a enchente.
Órgãos municipais como a Controladoria Interna, Procuradoria-Geral, Secretaria da Fazenda, Defesa Civil e Corregedoria foram acionados para atuar no caso. O Comitê Municipal de Governo e Resiliência Climática também acompanhará as ações, com foco na prevenção de novos desastres.
Vítimas da enchente vêm cobrando a prefeitura desde a gestão de Cristian e depois de várias reuniões descobriram que a cidade não tem nenhum projeto para contenção de novas enchentes. Moradores sempre receberam promessas. O Governo passado chegou a enviar solicitação de recursos para o Estado, mas os projetos foram rejeitados por falta de informações. Apesar das solicitações feitas, nenhuma resposta foi enviada.
