Prefeitura quer licitar os “esqueletos de ferro” - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Estruturas estão abandonadas há quase cinco anos e não recebem manutenção - Foto: Google Street View/Reprodução

Prefeitura quer licitar os “esqueletos de ferro”

Empresas interessadas em fazer publicidade em seis fronlights da Flores da Cunha e Frederico Ritter poderão participar de licitação

Cachoeirinha – Tramita na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha um projeto de lei prevendo a comercialização de seis frontlights, sendo cinco localizados na Avenida Flores da Cunha e outro na Frederico Ritter. O projeto estava na Ordem do Dia desta terça-feira (20) e na abertura da votação, a vereadora Jacqueline Ritter pediu vistas.

Conforme o projeto, os interessados poderão explorar as duas faces dos equipamentos que passaram a fazer parte do mobiliário urbano da cidade em 2015 com o encerramento antecipado de uma concessão iniciada em 2010.

Depois que o projeto for aprovado, a Prefeitura decidirá se fará um pregão eletrônico ou um leilão. O lance mínimo é de 12.000 (doze mil) Unidades de Referência Municipal (URM). Durante a disputa, os lances deverão ser em URM.

A URM para 2019 está fixada em R$ 3,8883. O lance mínimo, então, será de R$ 46.596,00. O prazo para a exploração será de 24 meses, o que dá um valor mensal de R$ 1.941,50. O pagamento do valor total poderá ser feito em seis parcelas mensais. A instalação das publicidades ficará por conta das vencedoras e a Prefeitura deverá aprovar  o conteúdo publicitário.

A mesma empresa poderá adquirir o direito de usar quantos frontlights desejar. O projeto de lei não faz referência a possibilidade de empresas da área de publicidade adquirirem os espaços para revender a terceiros, nem se uma empresa vencedora poderá ceder ou vender uma das duas faces para outro interessado.

Ele também não faz referência a necessidade de um laudo de um engenheiro ou de outro profissional qualificado sobre as condições físicas dos equipamentos que estão há pelo menos quatro anos sem receber manutenção.

O projeto ainda silencia sobre de quem será a responsabilidade sobre a segurança dos equipamentos e seguro para eventuais acidentes uma vez que as estruturas estão instaladas no meio de duas avenidas muito movimentadas.

Caso todos os frontlights sejam comercializados pelo preço mínimo, serão arrecadados R$ 279.576,00. Esses recursos serão destinados para um fundo e poderão ser, conforme o projeto, aplicados no custeio de obras, produtos e serviços relacionados à mobilidade urbana.

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