Prefeitura entrega matrículas habitacionais a moradores do Granja Esperança
A ação foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Habitação e integra o processo de regularização fundiária desenvolvido no município
Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha entregou, nesta quinta-feira (22), 29 matrículas habitacionais a moradores do bairro Granja Esperança. A ação foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Habitação e integra o processo de regularização fundiária desenvolvido no município.
As matrículas fazem parte de um acordo de reintegração de posse firmado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Cachoeirinha e a empresa Habitasul. Com a regularização, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre a posse dos imóveis.
Com a entrega desta quinta-feira, o município ultrapassa a marca de 870 matrículas habitacionais entregues. O processo segue as diretrizes da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Os moradores enquadrados na modalidade de Interesse Social (Reurb-S) contam com isenção das taxas cartoriais.
A expectativa da administração municipal é de que mais de 1.050 imóveis sejam regularizados na região. Segundo a secretária municipal de Habitação, Neka Fagundes, a regularização fundiária é uma das prioridades da pasta e tem como objetivo garantir o direito à moradia formal aos moradores beneficiados.
