Prefeitura emite 50 notificações, em um dia, contra a RGE por fios soltos

Secretaria de Serviços Urbanos intensifica fiscalização de fiação da rede elétrica fora do padrão

Gravataí – Transitar pelo Centro e deparar com um emaranhado de fios nos postes de luz ou pendurados sobre os passeios públicos é algo frequente em Gravataí. Para enfrentar esse descaso por parte da RGE, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), intensificou a fiscalização. De acordo com a SMSU, os fiscais estão emitindo, em média, 50 notificações por dia, para a concessionária de energia.

“O cuidado com a cidade é uma responsabilidade de todos, cidadãos e órgãos públicos. Por isso, estamos sendo ainda mais rigorosos com esse desleixo, que são os fios soltos oferecendo risco aos pedestres e motoristas”, reforçou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Paulo Garcia. Segundo o secretário, há um ano, a prefeitura, junto com a SMSU e com a Procuradoria Geral do Municípios (PGM), cobrou providências da RGE, para evitar esse tipo de problema. “Foram chamados, inclusive, os permissionários do serviços (empresas de telefonia, TV a cabo e internet), para que fossem tomadas providências, mas o problema segue se repetindo, por isso, seremos rigorosos na aplicação das sanções”, afirmou Paulo Garcia.

Cada multa equivale a 500 UFMs (unidades Fiscais Municipais), o que corresponde a  R$ 2.678,00. Em caso de reincidência, o valor dobra, passando para R$ 5.357,00. São consideradas irregularidades, os fios soltos ou fora de padrão, a cada vão, ou seja, no intervalo de um poste para outro. “Não é correto trabalharmos para deixar a cidade mais bonita e melhor para se viver se temos fios pendurados, por tudo quanto é lado, como se não houvesse lei nem ordem”, reforçou o secretário.

Após a notificação, a empresa tem dez dias para regularizar os fios que estiverem fora do padrão. Passando esse prazo, é aplicada a sanção. O secretário explicou que a SMSU vinha agindo a partir de denúncias e reclamações, mas, que a partir de agora, a própria fiscalização fará buscas pela cidade. As pessoas, porém, podem seguir avisando a prefeitura, pelo telefone 3600-7517.

De acordo com a SMSU, a medida já tem apresentado resultados positivos. Após a empresa ter sido notificada, por irregularidades nos fios do poste, que está localizado na Rua Prefeito José Link, ao lado da Acigra, nesta quarta-feira, 13, os fios já estavam dentro do padrão estabelecido. “Nosso propósito não é autuar, mas encontrar soluções para deixar a nossa cidade mais bonita e agradável para todos”, destacou o secretário.

A Concessionária Rio Grande Energia (RGE) emitiu uma nota sobre as notificações. Segue abaixo:

A RGE esclarece que os procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura de concessionárias de energia elétrica com empresas do setor de telecomunicações estão estabelecidos na Resolução Normativa nº 797, de 12 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, alinhada com a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações.

Conforme essas normas, os ocupantes (empresas de telecomunicações que possuem contrato com a Distribuidora para uso compartilhado dos postes) são responsáveis pela manutenção de suas instalações (fios e cabos) e devem mantê-las regularizadas, observando às normas técnicas e regulatórias para segurança na sua ocupação.

A RGE fiscaliza e emite notificações a todas as empresas cadastradas que têm contrato de compartilhamento de infraestrutura na região quando identifica eventual irregularidade de responsabilidade das ocupantes.  Importante destacar que os cabos de energia elétrica, estes de responsabilidade da RGE, respeitam a NBR 15214/2005, ficando instalados acima do cabeamento de telecomunicação e jamais enrolados ou pendurados nos postes.

Matéria atualizada em 15/04 às 09h04