Prefeitura divulga regras para rematrícula

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) divulgou as normas para o processo de confirmação de Rematrícula, Inscrição, Sorteio Público, Matrícula e Transferência (Pré-Escola) 2018/2019, nas Escolas Municipais de Educação Infantil, para turmas de Pré-escola nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e para as crianças das Creches Comunitárias Conveniadas, que envolve crianças de 4 meses a 5 anos e 11 meses e 29 dias.

Conforme a Portaria Nº 03/2018, em relação à confirmação de rematrícula, obrigatória para a permanência do atendimento na Educação Infantil, será nas EMEIs e EMEFs, com turmas de Pré 2, de 24 a 28 de setembro. Já nas Creches Comunitárias, será realizada somente na Smed, no mesmo período. Os alunos de Pré 1 matriculados em EMEI ou Creche Comunitária Conveniada, onde não há turma de Pré 2, deverão realizar nova inscrição para cursar a Pré-Escola em 2019. O período de Inscrição ocorrerá de 2 a 31 de outubro de 2018.

Quanto ao Sorteio Público, para Berçário e Maternal, o processo levará em consideração critérios como idade e zoneamento, ou seja, local onde mora a família. Para a pré-escola, vale também a maior idade. O sorteio será nos dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2019, no auditório da Smed. As matrículas ocorrerão nos dias 14, 15 e 18 de fevereiro de 2019, da seguinte forma: para crianças contempladas com vaga em Emei e Emef, a matrícula deverá ser efetuada na própria instituição, no horário das 8h às 17h; para vaga em Creche Comunitária Conveniada, a matrícula deverá ser efetuada junto à Central de Matrículas, em seu horário de funcionamento. A Portaria ainda reafirma que o horário de atendimento em EMEIs e Creches Comunitárias será de turno integral para Berçário e Maternal e meio turno para Pré-Escola (8h às 12h ou 13h às 17h). Confira todos os detalhes CLICANDO AQUI.

A secretária municipal de Educação, Rosa Maria Lippert, destaca que “as vagas para Berçário e Maternal serão distribuídas de acordo com o sorteio público. Para pré-escola a designação das vagas será efetuada pelo próprio sistema, que considera o zoneamento. Além disso, é importante lembrar que as vagas não serão concedidas por ordem de chegada, portanto não haverá necessidade de filas. As inscrições poderão serem feitas diretamente nas escolas ou na Central de Matrículas”. Dúvidas podem ser sanadas na própria escola ou pela Central de Matrículas, localizada na Rua Érico Veríssimo, número 570, bairro Parque da Matriz, ou pelo telefone 3441-8700.

Documentação obrigatória (original e fotocópia)

Para a confirmação de rematrícula:
I – comprovante atualizado de residência em nome do responsável legal (conta de água, luz, telefone fixo, cartão do Posto de Saúde, declaração do CRASS, declaração do Conselho Tutelar ou contrato de aluguel com as assinaturas reconhecidas em Cartório juntamente com uma conta de água, luz ou telefone fixo que seja do endereço) ou declaração do proprietário do imóvel devidamente assinada com cópia do RG.
II – carteira de vacinação da criança atualizada e acompanhada de declaração exarada pela Unidade de Saúde mais próxima, acerca da situação vacinal do menor;
III – cartão Bolsa Família, se a família possuir.
IV – cartão SUS.
Parágrafo Único: Em caso de comprovação de residência fora dos limites do município de Cachoeirinha, não será permitida a rematrícula.

Para a inscrição:
I – RG do responsável legal;
II – Certidão de Nascimento e/ou RG da criança;
III – Comprovante atualizado de residência em nome do responsável legal (conta de água, luz, telefone fixo, cartão do Posto de Saúde, declaração do CRASS, declaração do Conselho Tutelar ou contrato de aluguel com as assinaturas reconhecidas em Cartório juntamente com uma conta de água, luz ou telefone fixo que seja do endereço) ou declaração do proprietário do imóvel devidamente assinada com cópia do RG.

Para a transferência:
Mesma documentação acima, acrescida do comprovante de escolaridade.

Para a matrícula:
I – certidão de nascimento e/ou RG da criança;
II- RG do responsável;
III – Comprovante atualizado de residência em nome do responsável legal (conta de água, luz, telefone fixo, cartão do Posto de Saúde, declaração do CRASS, declaração do Conselho Tutelar ou contrato de aluguel com as assinaturas reconhecidas em Cartório juntamente com uma conta de água, luz ou telefone fixo que seja do endereço) ou declaração do proprietário do imóvel devidamente assinada com cópia do RG.
IV – carteira de vacinação da criança atualizada e acompanhada de declaração exarada pela Unidade de Saúde mais próxima, acerca da situação vacinal do menor;
V – cartão Bolsa Família se a família possuir;
VI – cartão SUS.

Fonte: PMC