Prefeitura de Gravataí recebe Selo Prata em transparência pública no PNTP 2025
A certificação é resultado da avaliação realizada no 4º ciclo do PNTP, com base nos dados e informações disponibilizados pelo Município ao longo do ano de referência de 2024
Gravataí – A Prefeitura de Gravataí foi reconhecida com o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública – PNTP 2025, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
A certificação é resultado da avaliação realizada no 4º ciclo do PNTP, com base nos dados e informações disponibilizados pelo Município ao longo do ano de referência de 2024, considerando critérios técnicos objetivos relacionados à transparência ativa, acesso à informação, dados institucionais, financeiros e administrativos disponibilizados nos portais oficiais.
Gravataí entre os municípios certificados
No ciclo 2025 do PNTP, foram certificados 185 entes jurisdicionados no Rio Grande do Sul, dos quais apenas 90 alcançaram o nível Prata, colocando Gravataí entre os municípios que atingiram um patamar qualificado de transparência pública, acima do nível básico exigido pela legislação.
O resultado reforça o compromisso da Administração Municipal com a publicidade dos atos públicos, o fortalecimento do controle social e a melhoria contínua da governança, em consonância com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e as diretrizes dos órgãos de controle.
Transparência como política pública permanente
Para a Prefeitura de Gravataí, o Selo Prata representa não apenas um reconhecimento institucional, mas também um instrumento de diagnóstico, que orienta a evolução das políticas públicas de transparência e transformação digital.
A partir do relatório detalhado disponibilizado no Radar Nacional da Transparência Pública, o Município já trabalha em um plano de aprimoramento contínuo, com foco na elevação dos índices avaliados, especialmente em aspectos relacionados à ampliação da transparência ativa, qualificação e padronização das informações públicas, melhoria da experiência do cidadão no acesso aos dados e integração entre sistemas e governança da informação.
Compromisso com a melhoria contínua
A Administração Municipal destaca que a transparência é tratada como política pública estruturante, integrada às ações de inovação, governança digital e modernização da gestão, com o objetivo de avançar para níveis ainda mais elevados nas próximas edições do programa.
Mais do que um reconhecimento, o resultado representa um diagnóstico técnico da transparência municipal. A partir da análise detalhada disponibilizada no Radar Nacional da Transparência Pública, a Administração Municipal já estruturou um plano de aprimoramento contínuo, com foco na evolução para os níveis Ouro e Diamante nas próximas edições do programa.
Entre os eixos prioritários de melhoria estão o fortalecimento da governança e proteção de dados pessoais (LGPD), a ampliação da transparência ativa e dos dados abertos, a qualificação da experiência do cidadão no acesso às informações públicas e a integração dos sistemas e a governança da informação.
A Prefeitura de Gravataí destaca que a transparência é tratada como política pública permanente, integrada às ações de inovação, transformação digital e modernização da gestão, reforçando o compromisso com a excelência, o controle social e a confiança da população.
“Desde 2025, quando o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) passou a integrar a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, a Prefeitura de Gravataí vem desenvolvendo um trabalho estruturante voltado à qualificação da gestão digital e da transparência pública. Estamos consolidando projetos e reorganizando a estrutura interna com foco na atuação de profissionais qualificados em áreas estratégicas, como desenvolvimento de sistemas, gestão e governança de dados, segurança da informação e experiência do usuário, pilares fundamentais para avançarmos nos índices de transparência e governança.” – Selma Fraga, Secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia.
Os resultados completos da avaliação podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, plataforma oficial do PNTP, que permite a comparação entre municípios e o acompanhamento da evolução dos indicadores ao longo dos ciclos avaliativos https://radardatransparencia.
