Prefeitura de Gravataí alerta que descarte irregular de lixo é crime

Multa varia, entre R$ 535 e R$ 5.350, de acordo com a quantidade de resíduos despejados

Gravataí – Os diversos pontos de descarte irregular de lixo flagrados, diariamente, pela Guarda Municipal (GM) e denunciados à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) revelam o tamanho do problema enfrentado pela Prefeitura de Gravataí para manter a cidade mais limpa. Mesmo com a construção de quatro ecopontos, uma parcela da população insiste em descartar de forma irregular em locais públicos.

O secretário da SMSU, Paulo Garcia, lembrou que este tipo de comportamento afeta a limpeza da cidade e aumenta a possibilidade de alagamentos, uma vez que, em períodos de chuvas, este material acaba sendo carregado para os bueiros, resultando em pontos de acúmulo de água no município. “Todos os dias, parte das nossas equipes, que poderiam trabalhar nas manutenções de praças, parques e vias públicas, irão para as ruas retirar estes materiais e isso acaba atrapalhando o cronograma de limpeza do município.” 

Para regulamentar a limpeza e a manutenção destes espaços, o município conta com uma legislação específica. Conforme a Lei Nº 3440/2013, depositar, lançar ou atirar, em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, de propriedade pública ou privada, resíduos sólidos, de qualquer natureza, é considerado uma infração grave. A penalidade varia entre R$ 535 e R$ 5.350, de acordo com a quantidade de resíduos despejados. 

Conforme o comandante da GM, Henrique Gaus, os casos em que os depositantes são flagrados, há autuação imediata e, nos demais, a SMSU é acionada para realizar a limpeza do local. O comandante comentou, ainda, que a Rótula do Novo Mundo, a Vila Rica, a Avenida Itacolomi e as margens da Estrada Vânios Abílio dos Santos são alguns dos pontos que, corriqueiramente, são encontrados descartes irregulares. 

Os quatro ecopontos do município recebem materiais como móveis e eletros inservíveis, papéis, óleo de cozinha, resíduos de podas e da construção civil, entre outros. Totalmente gerenciados pela Prefeitura de Gravataí, os locais contam com limpeza e manutenção diária. De acordo com a SMSU, cada pessoa pode depositar dois metros cúbicos, por dia, o equivalente a um reboque.

Confira os endereços e horários de funcionamento dos ecopontos:

Ecoponto Ciprestes

Rua Ciprestes, 180, Castelo Branco

Telefone: (51) 3600-7044

Horário de funcionamento: 8h às 17h.

Ecoponto Princesa 

Rua Jorge Tadeu, s/nº, Residencial Parque do Sol

Telefone: (51) 3600-7377

Horário de funcionamento: 8h às 17h.

Ecoponto Parque dos Eucaliptos

Rua Barnabé, 1501, Parque dos Eucaliptos

Telefone: (51) 3600-7509

Horário de funcionamento: 8h às 17h.

Ecoponto Estrela

Rua Estrela, 480, Parque Ipiranga

Telefone: (51) 3600-7508

Horário de funcionamento: 8h às 17h.