Prefeitura de Cachoeirinha anuncia inscrições para a 25ª Feira do Peixe
Inscrições vão ocorrer em março e terão prioridade empresas com sede em Cachoeirinha
Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha anunciou a abertura das inscrições para a 25ª Feira do Peixe 2026. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município dessa sexta-feira (20). Ao todo, serão disponibilizadas cinco vagas. São três para comercialização de pescados in natura, incluindo peixes de água doce, salgada e frutos do mar e duas vagas para o setor de Alimentação – Food Service, destinadas ao preparo e venda de alimentos.
No segmento de alimentação, a distribuição será obrigatória: uma vaga será destinada à comercialização de tainha assada na taquara, como elemento cultural da feira, e outra para lanches ou pratos prontos, desde que contenham pelo menos um prato elaborado com pescado ou fruto do mar.
Inscrições e documentos
As inscrições poderão ser realizadas entre 9h do dia 16 de março de 2026 e 17h do dia 20 de março de 2026, no setor de protocolo da Prefeitura, mediante encaminhamento de petição ao Gabinete da SMDET.
Poderão participar pessoas jurídicas que apresentem:
- Termo de preposto ou procuração com identificação;
- CNPJ ativo com CNAE compatível com a atividade;
- Contrato Social ou Requerimento de Empresário;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais.
Para os expositores de pescado in natura, será exigida ainda nota fiscal de procedência, descrição das condições de transporte e conservação, além de comprovantes das condições sanitárias dos produtos. A ausência ou irregularidade de qualquer documento implicará na não habilitação do interessado.
Classificação e sorteio
A classificação observará como critério prioritário o domicílio empresarial. Terão preferência empresas sediadas em Cachoeirinha. Empresas de outros municípios somente serão consideradas em caso de inexistência ou insuficiência de interessados locais habilitados.
Havendo número de inscritos superior ao total de vagas dentro da mesma classificação, será realizado sorteio público no dia 23 de março de 2026, às 14h, no Gabinete da SMDET, localizado na Avenida General Flores da Cunha, nº 2209, sala 13. Serão definidos cinco permissionários e dois suplentes.
Responsabilidades e exigências sanitárias
A estrutura básica de tendas e piso será fornecida pela Prefeitura. Já os permissionários deverão providenciar água, equipamentos de refrigeração e demais itens necessários para o funcionamento.
Os expositores do setor de alimentação deverão cumprir rigorosamente as normas higiênico-sanitárias, mantendo alimentos protegidos contra contaminações, utilizando vestuário adequado — incluindo avental e proteção para os cabelos — e garantindo a qualidade dos produtos ofertados. Em caso de irregularidade sanitária ou risco à saúde pública, a comercialização poderá ser suspensa imediatamente, com revogação da permissão.
