Prefeitura de Cachoeirinha abre cadastro para protetores de animais
O chamamento público é destinado exclusivamente a moradores da cidade que comprovem atuação na causa animal há pelo menos um ano
Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha lançou o Edital nº 39/2026 com o objetivo de cadastrar protetores e protetoras de animais que atuam no município. A iniciativa busca organizar e sistematizar o acesso aos serviços oferecidos pela Clinica 4 Patas, fortalecendo as políticas públicas de bem-estar animal.
O chamamento público é destinado exclusivamente a moradores da cidade que comprovem atuação na causa animal há pelo menos um ano. O cadastro terá validade de 12 meses, entre 1º de junho de 2026 e 1º de junho de 2027, período em que os profissionais habilitados poderão utilizar os serviços disponibilizados pelo centro de saúde animal, conforme disponibilidade orçamentária.
As inscrições estarão abertas de 27 de abril a 6 de maio de 2026 e poderão ser realizadas presencialmente, via protocolo geral da prefeitura, ou por meio do site oficial do município. Para participar, os interessados devem apresentar documentação pessoal, comprovante de residência e evidências de atuação na proteção animal, incluindo testemunhos e registros como fotos ou reportagens.
Segundo o edital, os serviços oferecidos seguirão princípios como universalidade, equidade e impessoalidade. A análise dos documentos será feita por uma comissão composta por representantes de setores da administração municipal, incluindo saúde, governo e procuradoria.
O cronograma prevê a divulgação da lista preliminar de habilitados no dia 8 de maio, com prazo para recursos entre 11 e 14 de maio. O resultado final será homologado em 18 de maio.
O edital também estabelece regras rígidas para permanência no cadastro. Entre as causas de exclusão estão o descumprimento das normas, faltas recorrentes a atendimentos agendados, atraso frequente e envolvimento em práticas consideradas crime ambiental. Protetores excluídos poderão recorrer da decisão, mas ficarão impedidos de participar do próximo ciclo de cadastramento.
A Prefeitura destaca que o novo cadastro substitui completamente o modelo anterior, tornando obrigatória a reinscrição de todos os interessados. A medida pretende garantir maior controle, transparência e eficiência no atendimento às demandas relacionadas à proteção animal no município.
Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas diretamente na Clínica 4 Patas ou pelo telefone (51) 98666-0488. – Clique aqui para ler o edital.
