Prefeitura abre nova licitação para serviços alvos de CPI
Edital foi publicado antes de a Câmara de Vereadores abrir CPI para investigar o contrato emergencial com a empresa SKM
Cachoeirinha – A Prefeitura de Cachoeirinha abriu um novo processo licitatório para a contratação de uma empresa para a execução de serviços de varrição de ruas, roçadas, pintura de meios-fios e manutenção de praças, entre outros. Os serviços são prestados hoje pela empresa SKM através de contrato emergencial e são alvo de uma das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) abertas pela Câmara na última terça-feira (27) para investigar os detalhes da contratação.
O edital foi publicado antes da criação da CPI e as propostas serão abertas no próximo dia 23 de setembro. A empresa deverá executar a capina mecânica de vias capina manual de visas roçada mecânica, raspagem de vias, varrição manual de vias, pintura de guias e limpeza e desobstrução de bocas de lobos, entre outros serviços.
Este edital é uma nova tentativa da Prefeitura para realizar a concorrência pública. Na primeira, o processo foi trancado por uma decisão liminar da 1ª Vara Civil em mandado de segurança impetrado por uma das interessadas na em prestar o serviço.
No último dia 2 de julho, o prefeito Miki Breier revogou a licitação tendo em vista a demora no desfecho judicial alegando que isto estava causando prejuízos aos cofres públicos. Desde 2017 o serviço de limpeza urbana em Cachoeirinha vem sendo realizado através de contratos emergenciais. Hoje, a Prefeitura gasta em torno de R$ 1,2 milhão por mês com a SKM e a expectativa é de que seja possível reduzir esse valor com a licitação.
Confira alguns detalhes do edital:
Varrição manual de vias, logradouros, praças e jardins
Centro Comercial – Diário com um repasse, inclusive nos domingos e feriados nas seguintes vias:
- Av. General Flores da Cunha, entre Rua Campos Sales e Rua das Oliveiras; Av. João Batista S. Souza, entre Av. Gal. Flores da Cunha e Rua Prudente de Moraes;
- Rua Eurípides Aurélio da Silva, entre Av. Flores da Cunha e Rua Prudente de Moraes;
- Rua Frederico Ritter, entre Av. Flores da Cunha e Av. Fernando Ferrari;
- Av. Fernando Ferrari, entre Av. Flores da Cunha e Rua Frederico Ritter;
- Rua Clóvis Pestana, entre Av. Flores da Cunha até Rua Dom Sebastião;
- Rua Tamoio, entre Av. Flores da Cunha e Rua Papa João XXIII;
- Rua Papa João XXIII, entre Av. Flores da Cunha e Rua Dom Sebastião;
- Rua Tapajós, entre Av. Flores da Cunha e Rua Papa João XXIII;
- Av. José de Brambila, entre Av. Flores da Cunha e Rua Cristóvão Colombo;
- Av. José de Brambila, entre Rua Pará e Rua Rondônia; Rua Curitiba, entre Av. José de Brambila e Rua Manuel G. Júnior;
Centro (Área Central) – Diário, exceto domingos e feriados:
- Canteiro central da Av. Flores da Cunha, entre Rua Campos Sales até Rua das Oliveiras;
- Rua Campos Sales, entre Av. Flores da Cunha até Av. Delfim Moreira;
- Av. Delfim Moreira, entre Rua Campos Sales até Rua Santa Izabel;
- Rua Santa Izabel, entre Av. Flores da Cunha até Av. Delfim Moreira;
- Rua Dona Cecília, entre Av. Flores da Cunha até Rua Santa Terezinha;
- Av. Francisco Brochado da Rocha, entre Av. Flores da Cunha até Rua Santa Terezinha;
- Av. Lídio Batista Soares, entre Av. Flores da Cunha até Rua Santa Terezinha;
- Rua Santo Antônio, entre Rua Artur Emílio Ozzio até Av. Lídio Batista Soares;
- Rua Santa Terezinha, entre Rua Otalírio Silveira até Av. Lídio Batista Soares;
- Rua Rio Branco, entre Av. Flores da Cunha até Rua Iguaçu;
- Rua Amapá, entre Av. Flores da Cunha até Rua Iguaçu;
- Rua Emílio Martins, entre Rua Rio Branco até Rua Amapá;
- Rua Santos Dumont, entre Rua Rio Branco até Rua Amapá;
- Rua José Antônio Duarte, entre Av. Flores da Cunha até Rua Daucira Francisca;
- Rua Osvaldo Cruz, entre Av. Flores da Cunha até Rua Daucira Francisca;
- Rua Armindo S. Martins, entre Av. Flores da Cunha até Rua Aparício Soares;
- Rua Aparício Soares, entre Av. Flores da Cunha até Rua Armindo S. Martins.
- Rua Princesa Izabel, entre Av. Flores da Cunha até Rua Caí
- Rua Iracema, entre Av. Flores da Cunha até Rua Caí;
- Rua Décio Martins Costa, entre Av. Flores da Cunha até Rua Prudente de Moraes;
- Av. Anápio Gomes, entre Av. Flores da Cunha até Rua Prudente de Moraes;
- Rua Nilo Peçanha, entre Av. Flores da Cunha até Rua Prudente de Moraes;
- Rua Dr. Artur Bernardes, entre Rua Nilo Peçanha até Av. Anápio Gomes; Rua Anita Garibaldi, entre Av. Flores da Cunha até Rua Luís Henrique; Rua Arnaldo Schuler, entre Av. Flores da Cunha até Rua Vera Cruz;
Outros detalhes dos serviços que deverão ser prestados
- Todas as vias da varrição manual deverão receber, a cada três meses, roçada mecânica, capina manual, roçada e raspagem (recolhimento de areia e terra das sarjetas). Outras vias poderão ser atendidas conforme Ordem de Serviço específica.
- Todas as praças deverão ser varridas três vezes por semana
- Os locais onde são realizadas as feiras livres (Jardim do Bosque, Vila City, Parada 49, Nova Cachoeirinha, Rua Bandeirantes – Bom Princípio, Jardim Bethânia, Parque da Matriz e Vista Alegre) deverão ter varrição manual
- A limpeza de bocas de lobo serão executadas conforme Ordens de Serviço
- A vencedora da licitação fornecerá uma equipe de ajudantes para trabalhos nos Ecopontos e no Cemitério Municipal bem como para manutenção de praças. Outros serviços, como pinturas em praças e parques e reparos poderão ser solicitados pela Prefeitura.

